O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (12) a validação do acordo mundial sobre o clima, conhecido como Acordo de Paris, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O pacto tem por objetivo frear o aquecimento global, mantendo o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Com a assinatura do acordo, as metas definidas pelo Brasil passam a constituir compromissos oficiais.
O prazo para que outros países assinem o documento ainda está em vigor e acaba apenas em abril do ano que vem. Até o último dia 9, 27 países haviam ratificado o texto. O acordo passará a valer 30 dias depois que 55 países, representando ao menos 55% das emissões globais, formalmente aderirem.
Durante a cerimônia, Temer destacou que a assinatura do acordo faz parte de uma trajetória que o Brasil segue desde a promulgação da Constituição de 1988, que determinou que a questão climática fosse tratada como assunto de Estado e não de governo.
"Esta é uma política de Estado determinada pela soberania popular. Portanto, a obrigação de governos é cumprir a Constituição", afirmou. "Quando assinamos e ratificamos o Acordo de Paris estamos, na verdade, seguindo na trilha que o Brasil já tomou lá atrás", completou.
O peemedebista disse ainda que a ECO 92 e a Rio +20 foram determinantes para o Brasil mostrar ao mundo que a questão ambiental tem medidas práticas no país.
O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) afirmou que as políticas que o governo desenvolverá para cumprir as metas do acordo poderão gerar mais empregos qualificados no país e serão importantes para disseminar uma cultura de respeito ao ambiente.
Ele também prometeu abrir, em tempo real, os dados sobre desmatamento na Amazônia e no cerrado. Atualmente, as informações sobre o tema são coletados imediatamente mas só são disponibilizados para a sociedade após quatro meses.
