Antes de dar início à parceria público-privada para “universalizar” a rede de esgoto em Mato Grosso do Sul, a Sanesul aplicará R$ 271,5 milhões em recursos públicos, justamente, em obras de esgotamento sanitário. Estão em andamento ações de infraestrutura na maioria dos 68 municípios atendidos pela estatal.
A parceria com empreiteiras, que o governo do Estado pretende dar início no ano que vem, teria o valor de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 929 milhões em obras de esgoto.
Dos R$ 271,5 milhões utilizados nas obras em andamento, R$ 246 milhões são provenientes da União, obtidos por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Destes contratos, há obras paralisadas em Dourados, Corumbá e Três Lagoas, as maiores cidades atendidas pela Sanesul, e em andamento em cidades como Alcinópolis, Nova Andradina, Rio Brilhante, Ladário, Amambai, Coxim, Santa Rita do Pardo, Coronel Sapucaia, Douradina, Porto Murtinho, Tacuru, Aparecida do Taboado, Fátima do Sul, Naviraí e Nova Alvorada do Sul.
Estas informações constam no Edital de Chamamento Público ao Procedimento de Manifestação de Interesse. O documento que “convida” grandes empreiteiras a dividirem a tarefa de universalizar a rede de esgoto em Mato Grosso do Sul.
Por enquanto, as empreiteiras Aegea (controladora da Águas Guariroba, concessionária em Campo Grande), Andrade Gutierrez de Minas Gerais, e as paulistas Infra Engenharia e Consultoria, e Telar Engenharia e Comércio estão no páreo. Elas apresentarão seus estudos técnicos ao governo do Estado no mês que vem.
A empresa escolhida pelo governo firmará com a Sanesul um contrato de Sociedade de Propósito Específico (SPE), que deverá ter validade de 30 anos. A participação societária da Sanesul e da parceira na SPE, praticamente uma nova empresa dentro da Sanesul, ainda serão definidas, segundo prevê o edital.
Nesta parceria público-privada, a empresa adianta parte do investimento de R$ 3,9 bilhões que deve fazer ao longo do período. Como não há caridade na parceria, o governo e a Sanesul estabeleceram as seguintes regras para remunerar a empreiteira pelo investimento: parcela fixa; parcela variável, determinada pelos indicadores de desempenho; receitas indiretas ou acessórias e modelo de contraprestação ao longo do período contratual.
Só no ano passado, a Sanesul arrecadou R$ 350 milhões com a cobrança de tarifa e água e esgoto.
