Protesto de produtores rurais hoje à tarde no Parque dos Poderes, em frente à governadoria, fechou uma das vias e o grupo tenta agendar audiência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A União Democracia Ruralista é uma das entidades a frente da manifestação.
A assessoria de imprensa do governo informou que Azambuja está em agenda no Hospital do Câncer, em Campo Grande, e por isso não poderia atendê-los. Há cerca de 100 pessoas na sede do Executivo estadual. Foram levados também caminhões, cavalos, carros e tratores para o local.
A intenção dos manifestantes é questionar a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul). O tributo tem como destinação original a recuperação de áreas rurais, mas nos últimos três meses o governo do Estado utilizou a maioria do dinheiro para obras na zona urbana.
De acordo com levantamento, em três meses foram utilizados R$ 156.765.237,63 do fundo, sendo que R$ 92.792.741,87, ou 59,2%, acabaram sendo usados em cidades.
O grupo questiona também o aumento aplicado no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que foi de 2% para 3% nos casos de doações e de 4% para 6% nas situações de casos de transmissão por causa mortis.
Completam a lista de reclamações a volta do programa Novilho Precoce, desenvolvimento de políticas para melhorar a segurança no campo e a indenização de produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas por índios.
O ato foi denominado como "Traição não", em alusão ao fato de que o governador não teria cumprido compromissos firmados com a classe produtora.
Juntaram-se ao protesto empresários do setor de revenda de tratores e equipamentos agrícolas, representantes de empresas de transporte de animais e revendedores de gás. No caso deste último, a indignação é com referência à nova taxa, no valor de R$ 1.439,40, para a área.
RESPOSTA
Em agenda no Hospital do Câncer, o governador Reinaldo Azambuja não tinha recebido os manifestantes até as 16h18 de hoje.
Em resposta, o governo ponderou que hoje pela manhã houve reunião entre lideranças agropecuárias e 41 sindicatos rurais.
Os secretários de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Jaime Verruck; e de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, participaram do encontro na Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul).
"Os secretários responderam a questionamentos sobre o Fundersul, Novilho Precoce, Zona de Alta Vigilância de Fronteira (Zav) e as tratativas do Governo do Estado em relação à questão indígena, entre outras demandas", informou nota.
FUNDERSUL
Os representantes do governo disseram que o fundo tem duas fontes de receita, a produção rural e os combustíveis. Eduardo Riedel ponderou que em 2013 legislação foi regulamentada permitido o uso de recursos para vias urbanas.
“Só foi mudada a redação da lei, sem alterar em nada o destino do recurso. Não há desvio de mérito nos recursos do Fundersul”, defendeu.
Riedel disse, ainda, que os municípios recebem 25% do valor arrecadado para utilização. Ele apontou que a Famasul e a Associação dos Criadores de MS (Acrissul) fazem parte do conselho que fiscaliza o uso do dinheiro.
QUESTÃO INDÍGENA
“Estivemos recentemente com representantes do Ministério da Justiça, que também estiveram aqui (na Famasul) e tratamos do que achamos que seja a solução definitiva que é a compra das áreas”, disse Eduardo Riedel.
VEJA CONCENTRAÇÃO DO GRUPO NA AVENIDA AFONSO PENA
