Caso de nepotismo foi confirmado em investigação do Ministério Público no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG).
A procuradoria jurídica do município admitiu o caso e procedeu com exoneração de sobrinha de servidora nomeada para cargo de coordenação. Processo, no entanto, foi ampliado pelo promotor de Justiça Marcos Alex Vera.
Denúncias de nepotismo e recebimento de propina deram início, em abril, a apuração pela 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
O posicionamento da prefeitura veio um mês depois confirmando, apenas, irregularidade na nomeação da coordenadora de Administração de Benefícios do Instituto de Previdência, Luciana da Silva Vilela.
No posicionamento, assinado pelo procurador-geral do município Denir de Souza Nantes, foi pontuado que servidora com 40 anos de serviço público “não informou a relação de parentesco com Luciana porque entendeu não haver impedimento”, uma vez que não era sua subordinada e tinha especialização em Direito Público.
A sobrinha, neste caso, passou a receber R$ 8.573,91 depois de promoção do cargo de chefe de núcleo para a posição de coordenadora no IMPCG. Ela estava nomeada desde novembro do ano passado.
OUTROS CASOS
Mesmo mediante exoneração de Luciana, em maio, o procurador ressaltou que outros dois casos apresentados pelo Ministério Público eram resultantes de denúncia “totalmente improcedente e infundada”.
Esta alegava que dois servidores teriam sido desligados por má conduta e recebimento de propina. Um deles, explicou, foi exonerado para exercer função na Agência Municipal de Habitação (Emha). Já o outro, que é auditor médico, não teria cometido ilícitos e colaborou com “diminuição de despesas assistenciais”.
Por outro lado, o promotor Marcos Alex Vera expressou que “apesar das informações prestadas, se faz necessário o aprofundamento da investigação […] com a finalidade de aferir os critérios utilizados para a nomeação de coordenadores no âmbito do IMPCG”.
A apuração, por meio de inquérito civil, verifica a prática de atos de improbidade administrativa por acumulação de cargos da servidora que não informou parentesco com sobrinha nomeada na autarquia.
