O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou portaria em que reconhece o perigo que frentistas ficam sujeitos ao ficarem expostos à produtos químicos, como o benzeno, um dos componentes dos combustíveis que é tóxico para a saúde humana.
Foi determinado que os postos de combustíveis deverão tomar medidas de segurança, que além de fornecer uniforme e calçados adequados aos funcionários, deverão também realizar a higienização dos mesmos com frequência mínima de uma semana. Antes, o funcionário levava o uniforme para a casa onde realizava a limpeza, correndo o risco de contaminar a família.
O presidente do Sindicato dos Empregadores em Postos e Serviços de Combustíveis Derivados de Petróleo do Maro Grosso do Sul (Sinpospetro/MS), José Hélio da Silva, disse que bandeira era visada há muito tempo pelo sindicato e especifica que, os postos terão prazo para se adequarem a nova lei.
Além de fornecerem novos uniformes, os empregadores deverão manter um conjunto de uniformes extras para pelo menos um terço do efetivo dos funcionários, para que caso o traje que o frentista esteja usando seja contaminado por qualquer produto químico, haja uma roupa a disposição.
TERCEIRIZAÇÃO
As empresas que prestar serviço aos estabelecimentos também deverão atender às normas, cabendo ao proprietário do posto de combustível o dever de adequar os contratos. Nos casos de infração com as novas regras, o empregador deverá interromper imediatamente as atividades caso o frentista fique exposto às esses produtos.
USO DE OBJETOS
Os frentistas também não podem mais usar flanelas, estopa ou tecidos similares para a contenção de respingos de combustível, pois contribuirá para a contaminação.
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) serão usados para a finalidade que se destinam, onde será de dever do trabalhador guardar e conservar adequadamente. Caso aconteça alguma alteração no equipamento, deverá comunicar o empregador.
EXPOSIÇÃO
Os trabalhadores que ficarem expostos ao produto químico derivado do combustível, com frequência mínima de 6 meses, deverá realizar exames de sangue para a contagem de plaquetas e reculócitos, além dos exames previstos no Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O Sinpospetro/MS ficará atento às novas regras e se serão devidamente cumpridas. A portaria completa, detalhada, pode ser conferida aqui.
