O ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais dez pessoas passaram à condição de réus na segunda ação criminal proposta na Justiça de São Paulo sobre crimes supostamente praticados contra filiados da cooperativa habitacional Bancoop.
Inicialmente, essa acusação formal do Ministério Público envolvia também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tríplex reservado pela OAS à família do petista, mas essa parte do caso foi desmembrada para a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
A juíza estadual da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Oliveira recebeu parcialmente a denúncia apresentada pelos promotores de Justiça Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo nesta quinta-feira (13).
Segundo a decisão, Léo Pinheiro passou a ser réu sob a acusação de ter praticado os crimes de estelionato e associação criminosa. Além desses dois delitos, Vaccari também terá que responder pelo crime de falsidade ideológica.
A OAS assumiu as obras de empreendimentos imobiliários da Bancoop em 2009, logo após a cooperativa entrar em crise financeira.
Porém, segundo a denúncia da Promotoria, centenas de filiados da Bancoop aceitaram o novo regime administrado pela OAS mas não receberam as unidades prometidas.
Em sua decisão, a juíza afirmou que parte da acusação do Ministério Público não estava bem fundamentada e não incluiu na ação penal alguns dos crimes atribuídos aos réus pelos promotores.
De acordo com a magistrada, a denúncia continha "inúmeros delitos que não possuem qualquer respaldo narrativo ou de indícios probatórios -inexistindo identificação precisa dos fatos, agentes- faltando elementos indispensáveis, sendo totalmente impossível a inteligência do narrado ou a mínima defesa dos denunciados".
O promotor Cassio Conserino afirmou que ainda não foi intimado sobre a decisão e só irá se manifestar nos autos do processo.
O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, defensor de Vaccari, disse que a acusação da Promotoria repete os temas que já estão em análise no processo sobre a Bancoop em andamento desde 2010 na 5º Vara Criminal de São Paulo. "Neste processo já ficou demonstrada de forma cabal a lisura do comportamento de João Vaccari Neto enquanto dirigente da Bancoop", segundo o advogado.
A reportagem não conseguiu fazer contato com a defesa de Léo Pinheiro na noite de quinta.
