Investigação inciada em abril deste ano que tinha objetivo de apurar os repasses da prefeitura e do Governo do Estado a sete unidades de saúde de Campo Grande teve o foco mudado e agora o Ministério Público apura rombo nas contas da Maternidade Cândido Mariano e Hospital Nosso Lar. Uma das primeiras conclusões da investigação da promotoria de Justiça de Saúde é que os repasses feitos precisam aumentar para suprir deficit das unidades.
A investigação só começou porque a Comissão Permanente de Controle da Eficácia Legislativa, da Câmara Municipal, encaminhou ao MP pedido de apuração sobre repasse feito pela prefeitura e pelo Governo para manutenção da maternidade, do hospital, da UBS Universitário e das UBSF Cohab, Alves Pereira, Portal Caiobá e Serradinho.
Em setembro, depois de cinco meses de apuração e com documentação encaminhada pela administração do hospital e da maternidade, o MP detalhou o rombo das contas e decidiu focar os trabalhos nas duas unidades. Conforme a Cândido Mariano, o deficit do ano passado ficou em R$ 4,8 milhões e até agora o rombo deste ano já chega a R$ 4,3 milhões.
As dificuldades financeiras são motivadas, conforme a maternidade, por “não haver participação efetiva do município com recursos próprios”. No ano passado, as despesas da unidade foram de R$ 19,1 milhões e os repasses dos SUS somaram R$ 14,3 milhões.
Neste ano, a maternidade recebeu R$ 7,1 milhões do sistema e gastou R$ 11,4 milhões com despesas.
Em resposta à solicitação da promotora Paula Volpe, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) afirmou que mensalmente repassa R$ 1,1 milhão para a administração, no entanto, o valor representa fundos do Governo do Estado e da União. A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que faz repasses para a maternidade por meio de convênios mensais que somam R$ 545,1 mil por ano.
Ainda conforme a Sesau, há convênio que prevê cedência de profissionais de saúde da prefeitura para atuarem em plantões na maternidade.
Os problemas nas contas do Nosso Lar, também alvo dessa investigação, são grandes. Segundo o hospital, o SUS repassa R$ 43,73 por dia para cada paciente, no entanto, o gasto para um fica em R$ 185,55 por dia. Por mês, o governo e a prefeitura repassam R$ 248 mil para o hospital.
Em relação aos problemas financeiros do Nosso Lar ,a prefeitura afirmou que dos 180 leitos existentes na unidade, 120 são custeados pelo SUS.
Para dar continuidade à investigação, o procedimento foi transformado em inquérito no último dia 13 e mais informações foram solicitadas aos dois hospitais e também às secretarias, para que detalhem todo o valor que é repassado para as unidades de saúde.
