A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. De acordo com a PF, o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio de um software.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF.
De acordo com a PF, um grupo de empresas adquiria créditos fantasmas para conseguir quitar os débitos fiscais, pagando valores inferiores ao que deviam. Os policiais apontam que as empresas adquiriam esses créditos para aparentar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.
O número de empresas investigadas não foi divulgado. Até a publicação desta reportagem, a corporação não tinha informado se funcionários da Receita têm participação no esquema investigado.
"Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha", informou a PF. O programa usado pelo grupo era o "Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação" (PER/DCOMP).
A operação é batizada de Java. O nome faz alusão à linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.
Veja onde são as ações
DF: 7 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão
SP: 2 mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão
BA: 1 mandado de condução coercitiva
GO: 4 mandados de condução coercitiva
PA: 1 mandado de condução coercitiva
RJ: 2 mandados de prisão temporária e 3 de busca e apreensão
SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 mandado de busca e apreensão
