Durante a última década, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 800 jornalistas foram assassinados por cumprir a sua tarefa de informar ao público. É preocupante que apenas 10% destes crimes tenham levado a condenações. A impunidade encoraja os criminosos e ameaça toda a sociedade e, principalmente, os jornalistas. Hoje (2), é o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.
O relator especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye, emitiu ontem (1º) um comunicado aos países para que tomem medidas de proteção que garantam a segurança dos profissionais da comunicação.
“Os ataques a jornalistas e as ameaças a sua segurança têm várias formas: atentados a sua integridade física, interferência na confidencialidade de suas fontes e acosso mediante vigilância, para citar apenas algumas”, disse.
Kaye ressaltou que a proteção contra estas ameaças é fundamental para que os jornalistas possam fazer seu trabalho, mas também para que a sociedade tenha acesso à informação e para que os governos prestem contas de suas ações.
O relator considerou particularmente preocupantes as crescentes ameaças à segurança digital dos jornalistas, posta à prova com bloqueios de páginas da internet e leis que proíbem ou limitem a codificação de mensagens.
De acordo com o Comitê para a Proteção de Jornalistas, 52 profissionais dos meios de comunicação foram assassinados este ano e, na maioria dos casos, os governos não tomaram as medidas para responsabilizar os criminosos.
Brasil em nono lugar na lista de impunidade
O Brasil figura em 9º lugar na lista de impunidade do comitê, com 15 jornalistas assassinados com absoluta impunidade na última década. Entre os avanços atribuídos ao Brasil está a condenação de suspeitos em seis casos de assassinatos nos últimos 3 anos, mais do que qualquer outro país em que houve registro de mortes de jornalistas. No entanto, o Brasil perdeu duas posições no ranking da impunidade devido a novos casos de assassinatos.
De acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF), com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o quarto país do mundo com mais mortes desses profissionais em 2016, ficando atrás do México, que contabiliza 12 mortes, da Síria (7 mortes), do Iêmen (5 mortes) e empatado com o Iraque (4 mortes).
Segundo dados da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), entre maio de 2013 e setembro de 2016, foram contabilizados 300 casos de agressões a jornalistas durante a cobertura de manifestações. Policiais, guardas municipais, guardas legislativos e seguranças privados foram responsáveis por 224 violações.
Em 18 de dezembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU aprovou a primeira resolução relativa à segurança dos jornalistas e à impunidade, condenando todo tipo de ataques contra os trabalhadores dos meios de comunicação e proclamando o dia 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.
