Mais de 22 mil famílias assentadas da reforma agrária receberão titulação definitiva dos lotes em Mato Grosso do Sul, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que assinou hoje parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar a reforma agrária no Estado.
Em Ms, há 204 projetos de assentamento atendidos pelo Incra, com cerca de 29 mil famílias. Conforme a Secretaria Estadual de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), parte destes lotes estão em fase de consolidação e outra parte caminha para a emancipação.
Presidente do Incra, Leonardo Góes da Silva, disse que suporte do Governo do Estado no trabalho de demarcação de lotes, levantamento ocupacional de assentamento e titulação de áreas proporcionará segurança jurídica aos assentados.
“Queremos dar essa segurança àqueles que produzem de fato e continuar dando terras aqueles que querem produzir”, disse Leonardo.
Parceria entre o Governo e o Incra prevê designação de servidores da Sepaf e da Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) para atuar junto ao Incra em vistorias, avaliação de imóveis e questões ambientais.
Depois de titulação e posse definitiva dos lotes, famílias deixarão condição de assentadas e passaram a ser pequenos produtores da agricultura familiar, onde há trabalho de assistência técnica desenvolvido pela Agraer.
