A obra da Praça da Juventude, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, está abandonada há mais quatro anos e não há previsão de quando será retomada. O Ministério Público Federal (MPF) que investigava o abandono, arquivou o inquérito, mesmo com o projeto, na Rua Indianápolis, parado. Os moradores da localidade, na região da saída pra Três Lagoas, esperam pelo empreendimento, prometido pelo Ministério da Cultura e Prefeitura de Campo Grande em 2012.
A obra, no valor de R$ 3,5 milhões, tinha término previsto para 5 de maio de 2013, mas ficou parada. A área está reservada como espaço de convivência comunitária para atividades culturais, de inclusão digital e de esporte e lazer para a população. Mas, sem a previsão de conclusão do projeto, o que resta é desânimo.
Para piorar a situação, o MPF decidiu arquivar o inquérito que apurava o abandono. A decisão foi publicada na última sexta-feira. O procedimento foi aberto com objetivo de apurar possíveis irregularidades na paralisação da Praça da Juventude, com denúncias de que o local servia de depósito de lixo. Mas, o MPF optou por arquivar o processo com base em informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União no início do ano.
Conforme a publicação, o TCU informou não ter verificado a ocorrência de prejuízo ao Tesouro Nacional por causa dos atrasos na obra. Também informou que houve atrasos nos repasses dos recursos ao município, porque a Prefeitura não tinha encaminhado toda a documentação necessária à Caixa Econômica, mas transtorno que não causou prejuízo patrimonial. Mesmo com vistorias e relatórios de acompanhamento, o Ministério decidiu não poder afirmar que houve prejuízo despesa ao Tesouro. O MPF ainda apontou que a demora da prefeitura no processo de liberação do recurso pode ter sido a causa do atraso na execução do empreendimento, causa que no entanto não ficou comprovada.
“Desse modo, é forçoso reconhecer que o objetivo pelo qual foi instaurado o presente inquérito civil encontra-se esgotado, não havendo outras providências a serem tomadas acerca do caso”, registrou a publicação do MPF.
*A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
