A Odebrecht começou a assinar na tarde desta quinta (1), em Curitiba, o acordo de leniência (espécie de delação premiada de pessoa jurídica) com os procuradores da Lava Jato.
Com a leniência firmada, as assinaturas dos acordos de delação premiada dos 77 executivos do grupo, entre eles o herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht, devem começar também nesta quinta, em Brasília. Parte deles já chegou à capital federal.
Com o acordo de leniência, a empresa garante o direito de continuar sendo contratada pelo poder público. Também retira um entrave à contratação de empréstimos junto a instituições financeiras.
No acordo de leniência, a empreiteira se compromete a pagar uma multa de R$ 6,7 bilhões em 20 anos. Considerando os juros do período, o valor deve chegar a R$ 8,6 bilhões. O dinheiro será dividido entre o Brasil, que ficará com a maioria do montante, Estados Unidos e Suíça.
A expectativa dos advogados da empresa e dos investigadores brasileiros era a de que o acordo fosse assinado na semana passada, conforme informou a Folha de S.Paulo, mas houve atraso devido à divergência sobre o valor que será repassado aos EUA.
As autoridades americanas exigiram o aumento de pelo menos US$ 50 milhões no montante que será transferido para o país, além de mudanças nas condições de pagamento, como a quitação da dívida com os EUA no primeiro ano do acordo.
Detido desde junho do ano passado, Marcelo Odebrecht firmou um acordo de pena de dez anos, sendo que cumprirá mais um em regime fechado, até o fim de 2017.
Como o número de delatores é elevado, as assinaturas podem se estender por dois dias.
Na semana passada, muitos executivos chegaram a viajar para a capital federal, mas a assinatura não ocorreu devido ao impasse com os americanos.
O próximo passo é a homologação do acordo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. É a etapa necessária para que as colaborações sejam validadas.
Para que a homologação seja feita, os executivos precisam prestar depoimentos aos procuradores detalhando os fatos que apresentaram de maneira resumida ao longo da negociação, nos chamados anexos.
O acordo de delação premiada da Odebrecht é um dos mais aguardados na Lava Jato. As negociações começaram em março deste ano.
Entre os políticos mencionados nas conversas preliminares estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), governadores, deputados e senadores.
