A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (1º) mandados da oitava fase da Operação Zelotes em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. A Operação investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
No total, são 21 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos três estados. Entre os alvos está o Bank Boston, Itaú, escritórios de advocacia e de consultoria contábeis.
Segundo a PF, por meio de sua assessoria de imprensa, esta nova etapa da operação aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do CARF e uma instituição financeira.
A PF identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões. Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
A Operação
A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal.
Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.
Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.
