O Ministério da Saúde abre hoje pregão que vai definir a empresa fornecedora de repelentes para gestantes do programa Bolsa Família. A previsão indica que a compra beneficie 484 mil grávidas em situação de vulnerabilidade no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.
Podem participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, por meio da página www.comprasnet.gov.br. Além disso, os interessados devem encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, às 9h.
Menor preço
A empresa com a menor proposta de preço e, portanto, vencedora do processo eletrônico deverá distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o ministério. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e devem oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência. Serão adquiridas 3 bilhões de horas de proteção.
De acordo com o governo, a oferta do produto será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a quem caberá o crédito extraordinário de R$ 300 milhões.
O edital do pregão para compra de repelentes foi publicado no último dia 21 no Diário Oficial da União.
