Para manter a ordem no local de trabalho e evitar que desentendimento entre funcionários acabasse em tragédia, a Justiça determinou transferência de açougueiro para outra unidade da rede de supermercado para a qual trabalha.
Conforme nota da Polícia Civil, mulher denunciou que havia sido ameaçada de morte pelo colega de trabalho e as juras tinham sido direcionadas também ao marido. Após ter conhecimento dos fatos, delegado encaminhou pedido ao poder judiciário.
“ Foi conferida proteção às vítimas e a medida concedida também vai impor ao autor do fato obrigações que, se descumpridas, podem autorizar a decretação de prisão preventiva. Tais providências foram necessárias tendo em vista que o crime cometido, por ser de menor potencial ofensivo, não autorizaria a decretação de uma prisão em flagrante”, comentou o delegado Tiago Macedo.
No pedido, foi sustentado que havia perigo à ordem pública e à integridade das partes, já que ambas trabalham em açougue e manuseiam facas. A medida foi necessária para evitar crime mais grave.
Na decisão judicial, juiz salientou que: “as medidas pleiteadas por meio da autoridade policial devem ser concedidas, considerando sua proporcionalidade, face a gravidade do fato narrado no Boletim de Ocorrência”. Desta forma, foi determinado que o empregador transferisse o autor da ameaça para outra unidade da rede supermercadista. Também foi decidido que o infrator não se aproxime da vítima, do esposo dela ou mesmo do supermercado onde os fatos ocorreram.
Termo Circunstanciado é avaliado pela Justiça e, se condenado, o açougueiro pode pegar detenção de um a seis meses ou multa.
