O programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, desta terça-feira debate a descriminalização do aborto. A polêmica em torno do tema reacendeu depois do julgamento recente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal que revogou a prisão preventiva de profissionais de saúde de uma clínica clandestina que realizava procedimentos de aborto em Duque de Caxias (RJ). Nesse caso específico, os juízes entenderam que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não é considerada crime.
A decisão gerou a expectativa de descriminalização do aborto no Brasil. Atualmente, a interrupção legal da gravidez no país está prevista apenas em casos de estupro, risco de vida da mãe e fetos sem cérebro. O caso provocou forte reação da Câmara dos Deputados, que formou uma comissão especial com o objetivo de analisar o tema.
Para debater os desdobramentos do assunto, o Diálogo Brasil convidou a socióloga Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefmea), e a professora do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Garcia, que também é presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto. O programa vai ao ar às 20h30, na TV Brasil.
