Investigações do Ministério Público Estadual (MPE) apontaram que pessoas ligadas a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep), alvos de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tem padrão de vida incompatível com a remuneração que recebem, com histórico de viagens internacionais.
Durante todo o dia, Gaeco cumpriu mandados de prisão temporária, mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão, em ação da Operação Urutau.
Diretora da Omep, Maria Aparecida Salmaze, é uma das pessoas que teve mandado de prisão temporária - cinco dias - cumprido hoje. Kelly Ribeiro Pereira, responsável pela ONG creche Nossa Senhora Perpétuo Socorro, e Ana Cláudia Pereira da Silva, que atuava como contadora na Seleta.
Portal Correio do Estado entrou em contato com o advogado da Omep, Laudson Cruz Ortiz, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.
Mais cedo, ele disse que a casa da diretora foi alvo de busca e apreensão e ela foi levada para acompanhar buscas no prédio da Omep, mas havia informado que ela não estava presa.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência e locais de trabalho dos investigados, no gabinete da vereadora Magali Picarelli (PSDB), nas dependências da Seleta e Omep, em uma creche, empresa, instituto de formação e em empresa de contabilidade.
Outras duas pessoas também tiveram prisão temporária decretada pela Justiça e outras sete, mandado de condução coercitiva para prestar depoimento na sede do Gaeco, entre elas a vereadora Magali Picarelli e o presidente da Seleta, GilBraz Marques. Nomes não foram divulgados por conta de segredo de justiça.
Magali é investigada por ter solicitado a prefeitura cedência de duas funcionarias da Seleta para trabalharem em seu gabinete por um ano. Vereadora disse, por meio de nota, que realmente haviam funcionárias cedidas, mas que elas efetivamente trabalhavam até voltarem a entidade e não seriam fantasmas.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, operação foi autoriza pelo juiz Mário Esbalqueiro Jr., que atuou na 1ª Vara de Execução Penal, e as ações são desdobramentos de investigação que já estava em andamento.
Tramita na Vara de Execuções Penais pedidos de quebra de sigilo telefônico e escuta autorizada, de onde foram colhidas informações que reforçaram movimentação milionária, com indícios de crimes.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), recibos de prestação de serviços nos Centros de Educação Infantis (Ceinfs) em valores elevados não retratavam os serviços efetivamente prestados. Uma das unidades fazia uso de notas frias de serviços variados para desviar valores, comportamento que ocorreria desde outras administrações municipais.
Desde 2011 o MPE cobra medidas para enxugar as contratações da Seleta, que deveria contratar pessoal por meio de concurso público.
Município e a Seleta resistiram por anos em resolver a questão e mantiveram milhares de contratados, a partir de recursos recebidos em convênio firmado com a SAS. Nas investigações, MPE descobriu que muitos dos servidores contratados não prestam serviços em atividades ligadas ao convênio e outros vários não trabalham para a Seleta, sendo funcionários fantasmas.
Relatório da inteligência financeira, elaborado pelo Controle de Atividade Financeira (Coaf), mostra solicitações de grandes quantidades de valores em espécie, o que contraria a conduta esperada de uma ONG e indica a possibilidade de desvio de valores.
Além disso, informes do Coaf confirmam denúncias que as entidades são utilizadas para desvios de dinheiro público, com contratação fictícia de empresas e pessoas.
Soma-se aos indícios de prática criminosa a confirmação de contratações irregulares averiguadas em processo, onde juiz determinou cronograma de demissões e rescisões de contratos depois de verificar contratação de mais de quatro mil pessoas que não atendiam a finalidade de uma ONG.
Nos áudios anexados ao processo, foram detectados acordos para combinar depoimentos e alinhar versões a serem apresentadas.
Além dos dados do COAF e não localização de pessoal em qualquer local de trabalho, MPE verificou adulteração de ponto, informações falsas e desvio de dinheiro público, tudo em grandes proporções. Esquema também envolvia creches e empresas supostamente prestadoras de serviços.
Celulares dos investigados foram apreendidos e será feita análise das mensagens trocadas, em especial pelo WhatsApp.
