As investigações do Ministério Público Estadual levaram a indícios que resultaram na prisão de três mulheres que podem ser um dos principais elos no esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito que era abastecido por meio entidades filantrópicas de Campo Grande há pelo menos quatro anos.
Maria Aparecida Salmaze, diretora da Organização Mundial para Educação Pré-escolar (Omep); Ana Cláudia Pereira da Silva, contadora da Sociedade Caritativa e Humanitária (Seleta); e Kelly Ribeiro Pereira, responsável por organização não governamental que administra a creche Nossa Senhora Aparecida do Perpétuo Socorro, estão no centro de apuração sobre o uso de R$ 26,5 milhões em espécie que foram movimentados entre 2011 e 2015.
O juiz Mário Esbalqueiro Jr., que estava na 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, concedeu os mandados de prisão temporária (de cinco dias) contra as três mulheres. Eles foram cumpridos hoje pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a deflagração da Operação Urutau.
Elas foram recolhidas no final do dia para o Estabelecimento Penal Irmã Irma Zorzi, na Capital, e podem permanecer no local até domingo, quando vence o prazo do mandado.
O que os promotores agora correm atrás é reunir provas que confirmem o tamanho do rombo causado pelas ONGs com o uso de dinheiro público. Além disso, já está programada audiência com Maria Aparecida Salmaze para amanhã (14). As outras duas mulheres presas também vão prestar depoimento.
O advogado de Salmaze, Laudson Ortiz, disse hoje que ainda estuda se vai entrar com habeas corpus para pedir a libertação da cliente.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, as ações envolvendo diretores e pessoas ligadas à Omep e à Seleta são desdobramentos de investigação que já estava em andamento.
Tramita na Vara de Execuções Penais pedidos de quebra de sigilo telefônico e escuta autorizada, de onde foram colhidas informações que reforçaram movimentação milionária, com indícios de crimes.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), recibos de prestação de serviços nos Centros de Educação Infantis (Ceinfs) em valores elevados não retratavam os serviços efetivamente prestados. Uma das unidades fazia uso de notas frias de serviços variados para desviar valores, comportamento que ocorreria desde outras administrações municipais.
Na operação deflagrada hoje, policiais e promotores cumpriram sete mandados de condução coercetiva e outros 14 de busca e apreensão de documentos, além dos três de prisão temporária. Um dos mandados, inclusive, foi cumprido no gabinete da vereadora Magali Picarelli (PSDB), na Câmara da Capital.
Desde 2011 o MPE cobra medidas para enxugar as contratações da Seleta, que deveria contratar pessoal por meio de concurso público.
Município e a Seleta resistiram por anos em resolver a questão e mantiveram milhares de contratados, a partir de recursos recebidos em convênio firmado com a SAS. Nas investigações, MPE descobriu que muitos dos servidores contratados não prestam serviços em atividades ligadas ao convênio e outros vários não trabalham para a Seleta, sendo funcionários fantasmas.
APURAÇÃO FINANCEIRA
Relatório da inteligência financeira, elaborado pelo Controle de Atividade Financeira (Coaf), mostra solicitações de grandes quantidades de valores em espécie, o que contraria a conduta esperada de uma ONG e indica a possibilidade de desvio de valores.
Além disso, informes do Coaf confirmam denúncias que as entidades são utilizadas para desvios de dinheiro público, com contratação fictícia de empresas e pessoas.
Soma-se aos indícios de prática criminosa a confirmação de contratações irregulares averiguadas em processo, onde juiz determinou cronograma de demissões e rescisões de contratos depois de verificar contratação de mais de quatro mil pessoas que não atendiam a finalidade de uma ONG.
Nos áudios anexados ao processo, foram detectados acordos para combinar depoimentos e alinhar versões a serem apresentadas.
Além dos dados do COAF e não localização de pessoal em qualquer local de trabalho, MPE verificou adulteração de ponto, informações falsas e desvio de dinheiro público, tudo em grandes proporções. Esquema também envolvia creches e empresas supostamente prestadoras de serviços.
Celulares dos investigados foram apreendidos e será feita análise das mensagens trocadas, em especial pelo WhatsApp.
