Ex-prefeito de Jaraguari, João Queiroz Baird, foi condenado a ressarcir R$ 199.480,86 aos cofres do Município. Ele teria usado dinheiro da prefeitura para quitar despesas pessoais e enriqueceu mais de 1.000% no período que esteve a frente do Executivo Municipal.
Investigação do Ministério Público Estadual (MPE) identificou 28 depósitos na conta bancária pessoal de Baird, com data e valor correspondentes aos débitos na conta da prefeitura.
Em sua defesa, ex-prefeito afirmou que não havia provas contra ele e que nunca usou o dinheiro sacado da prefeitura, apenas o referente a sua remuneração como prefeito.
Para a decisão, juiz considerou o depoimento do ex-secretário municipal de Finanças, Angelim Gomes de Oliveira, que afirmou em juízo que ele era o responsável pelos saques, a pedido do prefeito, mas que não sabia a destinação do recurso. Ainda conforme o ex-secretário, saques e depósitos aconteciam quase toda semana.
Magistrado também salientou parte do depoimento onde Oliveira afirma que prefeito começou a adquirir bens e pedia para que ele fizesse os pagamentos de suas contas pessoais sempre um ou dois dias depois dos saques.
Perícia realizada em 2012 concluiu que entre 2004 e 2006 os bens de Baird aumentaram em R$ 402.405,22, o que representou aumento de 1.497% no patrimônio em três anos. Outra perícia constatou a coincidência de data e valor entre saques da Prefeitura e depósito em conta pessoal no valor de R$ 69.933,52.
Com base nos elementos probatórios, juiz Vitor Dias Zampiere concluiu que o ex-prefeito praticou ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, auferiu dolosamente vantagem indevida em razão do exercício do cargo de prefeito.
Por conta disso, João Queiroz Baird foi condenado a ressarcir os cofres públicos do município de Jaraguari, com correção e juros de mora contados a partir de janeiro de 2014.
