O sonho da maternidade de duas mulheres que são casadas há dois anos está prestes a ser realizado. Uma delas está gestante de nove meses e o bebê pode chegar a qualquer momento. Em Campo Grande este é o primeiro caso registrado, onde a gestação ocorre por meio de inseminação caseira. Porém, pelo fato de a união ser de duas pessoas do mesmo sexo, as mães encontraram na lei algumas barreiras.
Conforme explica o advogado responsável pelo caso, Leonardo Duarte, um homem cedeu o esperma, que foi introduzido na mulher com uma seringa, a chamada inseminação caseira. O doador é casado com uma mulher que aceitou com que o marido fizesse a doação, já que os quatro seriam amigos. Antes de o processo ser realizado, o advogado destaca que o doador chegou a fazer declaração formal abrindo mão dos direitos paternos.
“Ele levou documento no cartório de que abria mão e estava doando a criança, mas não aceitaram, pois a lei diz que você só pode ter adoção legal depois que o bebê nascer”, destacou Duarte. Esta é uma dentre tantas outras dificuldade que as futuras mães devem enfrentar. A companheira da gestante quer tirar licença maternidade depois que o bebê nascer. “Mas como ela vai tirar se ela não é o pai? Isso nos mostra que os fatos ocorrem mais rapidamente do que a lei é capaz de legislar”, analisa o advogado.
Além disso, antes do nascimento o hospital pode perguntar o nome do pai da criança. “E aí elas vão colocar como desconhecido?”, questiona Duarte. A mãe que não está gestante é funcionária pública e vai tentar os benefícios legais da paternidade, conforme explica o advogado ao Portal Correio do Estado. “Quando o bebê nascer vamos entrar com pedido de liminar para que ela possa usufruir dos direitos da maternidade”, enfatiza Duarte ao afirmar que o caso irá esbarrar nas dificuldades para que a mãe tenha os benefícios.
“Nunca vi algo parecido, já tinha visto doação legal de esperma, aquela que você compra o esperma no banco, mas esse método caseiro desconheço”, finaliza Duarte.
MÉDICO
De acordo com o médico ginecologista obstetra, Flávio Antonio Roberto Ribas, a inseminação caseira realizada por meio de seringa é como se fosse uma relação sexual. “A mulher pode engravidar normalmente dessa forma”, garante o especialista ao destacar que nunca ouviu falar da técnica. “Já ouvi falar de inseminação em laboratório, onde o espermatozoide é injetado no útero”, observa.
Quando o espermatozoide sai, cerca de 10 a 20 minutos depois ele vira líquido, esse líquido também pode engravidar, já que ele fica vivo até 72 horas depois. “Porém, conforme vai passando o tempo, vai diminuindo o poder de fecundação”, explica Flávio Ribas.
Ao Portal Correio do Estado o médico contou que quando mulheres casadas procuram o consultório na intenção de terem filhos, a orientação é para que procurem um banco de espermatozoide. “Justamente porque, se não for desta forma, a mulher pode se deparar com problema judicial”, enfatizou.
