Prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR) revogou decreto que suspendia gratificações aos profissionais de saúde servidores da Prefeitura que exercem funções no Programa Saúde da Família.
De acordo com a prefeitura, servidor que exerce apenas um cargo público e que exerce funções no Programa Saúde da Família, voltará a ter gratificação equivalente a um terço do salário base, a partir deste mês.
Já os servidores nos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias terão de volta a gratificação equivalente a 10% do vencimento inicial, pelo exercício de suas funções em condições especiais de agentes nocivos.
Segundo a Procurador do Município, ação atende requisitos básicos do atendimento de saúde para o município, como o cumprimento de 40 horas no serviço público, exigido para o Programa Saúde da Família.
