Para colocar em prática parceria firmada com o Governo do Estado e que deve resultar em investimento de R$ 50 milhões no serviço de tapa-buraco em Campo Grande, o prefeito Marcos Trad (PSD) deve optar por contrato emergencial, quando o processo licitatório é dispensado.
A informação foi repassada nesta manhã, pelo próprio prefeito, durante agenda pública. Segundo Trad, contrato de emergência deve ser a saída para impasse criado depois que licitação foi parar na Justiça. Neste mês, expiram todos os contratos existentes com empresas que fazem tapa-buraco.
De acordo com o prefeito, licitação aberta pela gestão de Alcides Bernal (PP) para o serviço resultou em sete empreiteiras vencedoras, no entanto, uma das perdedoras recorreu na Justiça contra a seleção, pedindo nulidade da contratação e o processo emperrou.
Há dois dias, de acordo com Marcos Trad, a Justiça decidiu anular parte da licitação e deu como sugestão para a prefeitura decidir se continuaria ou não com o processo, afirmando que havia indicativos de ilegalidade na licitação.
“Foi encaminhado para a Procuradoria Jurídica do Município se manifestar e se não homologarmos, vamos pedir contrato emergencial para executar esse convênio. A Justiça aponta vício em determinadas etapas e não me sinto seguro com esse processo”, disse o prefeito
NOME LIMPO
Para que os R$ 25 milhões que já foram garantidos pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sejam depositados na conta da prefeitura, o município precisa apresentar certidões negativas da Receita Federal, que comprovam que a Capital está com “nome limpo”.
Segundo o prefeito, foi necessário ingressar com medida de embargo com efeito suspensivo para garantir que os documentos fossem emitidos. “A Capital estava há dois anos sem receber recursos federais e não tinha nenhuma certidão negativa. Agora estamos limpando todo o nome da cidade”, disse Trad.
No próximo dia 31, o prefeito deve ir à Brasília para apresentar todas as certidões e possibilitar que recursos federais sejam encaminhados para Campo Grande.
