Dados parciais, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam que em 2016 foram identificados no Brasil 766 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dos quais 752 foram libertados. Os números se baseiam em informações de fiscalizações do Ministério Público do Trabalho que ainda não foram repassadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Já conforme dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, mais de 660 trabalhadores foram resgatados pelos grupos móveis de combate ao trabalho escravo em 2016, o que representa uma queda de 34% em comparação aos 1.010 trabalhadores libertados em 2015. As informações também foram obtidas pela CPT. Por meio da assessoria, o MTE disse que não tem conhecimento dos dados divulgados pela comissão e que não comentaria as informações.
Para o coordenador da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, frei Xavier Plassat, a queda no número de trabalhadores libertados pode estar relacionada à uma queda no número de fiscalizações. Segundo Plassat, nos últimos 14 anos, a média anual foi de 261 estabelecimentos fiscalizados, com base nos dados do departamento do Ministério do Trabalho. Já em 2016, foram 158 estabelecimentos fiscalizados.
Segundo Plassat, a queda se deve a vários fatores, entre eles a greve dos auditores do trabalho e a mudança do regime institucional do ministério com inclusão da Previdência, que posteriormente foi desvinculada. Para ele, o problema principal é a falta de fiscais. “Estão faltando mil fiscais, no mínimo, no plano nacional. Então, a capacidade de resposta é muito empobrecida”. Ele citou, como exemplo, o caso do Pará, que historicamente sempre foi um campeão em trabalho escravo e onde o número de fiscalizações baixou para 40 durante um ano, quando já foi superior a 150. “Quando a gente não procura o trabalho escravo, ele não vem sozinho se manifestar”.
Regiões
O Nordeste registrou o maior número de casos, identificados pela CPT, de trabalhadores em situação análoga à escravidão, com 31% do total. Em seguida vêm o Norte (27%), Sudeste (26%), Centro-Oeste (12%) e Sul (3%). Em relação aos trabalhadores libertados, o Sudeste lidera com 31%. Em seguida aparecem Nordeste (30%), Norte (19%), Centro-Oeste (15%) e o Sul (5%). Do total de casos apurados pela CPT e que somam 766 trabalhadores escravos identificados, 14 não foram libertados.
Estados
Entre os estados que mais libertaram trabalhadores em situação análoga à escravidão aparecem Minas Gerais, com 129 trabalhadores; Piauí, com 105; Pará, com 91; Mato Grosso do Sul, com 82; e Bahia, com 70. Frei Plassat aponta que, já há alguns anos, Minas Gerais encabeça o ranking de libertações.
Em Minas Gerais, a produção de café aparece como uma das atividades que mais usam da mão-de-obra escrava. Plassat diz que o Piauí sempre teve casos de trabalho escravo em carvoaria ou extrativismo vegetal de palha de carnaúba, mas nunca chegou a ocupar as primeiras posições da lista, como ocorreu em 2016. Os dados fechados da CPT referentes a trabalho escravo em 2016 deverão ser divulgados em abril.
Observatório nacional
Nesta quinta-feira (27), o Ministério da Justiça e Cidadania publicou portaria que cria o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com o texto, o objetivo é promover a articulação entre os entes federados nas ações de erradicação do trabalho escravo. Os estados deverão aderir ao pacto por meio de suas respectivas secretarias ligadas à promoção e defesa de direitos humanos. Uma das ações será coordenar a elaboração, com apoio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), de um novo Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, até dezembro de 2017. Também está prevista a criação de um Observatório de Trabalho Escravo para divulgação de indicadores e pesquisas sobre o tema.
