O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) Jerson Domingos vai recomendar à Prefeitura de Campo Grande o cancelamento do contrato da instalação de lâmpadas de Led. O motivo são irregularidades no contrato.
Conforme Domingos, das quatro empresas responsáveis pela manutenção das lâmpadas, três estariam ligadas ao ex-secretário José Antônio De Marco, investigado pela Operação Lama Asfáltica. Além disso, outras falhas, não detalhadas pelo conselheiro, também motivaram a recomendação.
As quatro empresas habilitadas para fazer a manutenção da iluminação pública têm contratos com saldo de R$ 10,4 milhões, com vencimento entre julho e setembro deste ano. O valor inclui custos com substituição das lâmpadas a aquisição dos materiais. O serviço seria pago com a receita da Contribuição da Iluminação Pública (Cosip), que voltou a ser cobrada no dia 21 de janeiro, depois de seis meses de suspensão determinada por lei municipal.
SUSPENSÃO
Em setembro do ano passado, o TCE-MS suspendeu a instalação de lâmpadas de Led, sob a justificativa de que a prefeitura não ter aberto licitação para escolher a empresa, mas usou o modelo “carona”, aderindo ao processo já existente em outra cidade.
