O processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo na região da foz do Rio Amazonas, próximo de onde foi descoberto recentemente um recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil km² – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo –, está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia da Ong Greenpeace, a exploração na região gera o risco de derramamento de peteróleo.
De acordo com Almeida, esses corais representam um novo bioma, que é único no mundo devido as características em que se desenvolveu, em água turva e barrenta, o que normalmente torna pouco provável a existência de um ecossistema como esse. Para o ativista, o bioma já nasceu ameaçado por causa da possível exploração do petróleo nos arredores do recife.
Conforme Thiago Almeida, apesar de os blocos de exploração petrolífera das empresas Total, BP e Queiroz Galvão não estarem exatamente em cima da área conhecida dos recifes,“a ameaça é justamente o que um possível vazamento poderia causar sobre os recifes, a costa e os mangues”. O poço de exploração mais próximo do novo bioma descoberto pertence a Total e está a uma distância de 8 quilômetros.
“Se o petróleo [desse possível vazamento] chega até a costa do Amapá, temos lá a maior área contínua de mangues do mundo, que são importantíssimos estuários, berçários, para a vida, e também têm papel importante na captura e sequestro de carbono, ajudando a combater o aquecimento global e as mudanças climáticas”, acrescentou o ativista.
“É sempre importante lembrarmos o vazamento da [plataforma] Deepwater Horizon e a extensão da poluição e do derramamento de petróleo que atingiu a costa de diversos países”, destacou Almeida, citando a explosão da plataforma da empresa petrolífera British Petroleum, em 2010, no Golfo do México.
No acidente, 11 pessoas morreram e cerca de 4,9 milhões de barris de óleo vazaram para o mar. O petróleo vazou durante 87 dias, se espalhou por mais de 1,5 mil km no litoral norte-americano, contaminou e matou milhares de animais, segundo o Greenpeace.
Processo de licenciamento
Em 2015, as empresas encaminharam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) ao Ibama. Entre 2015 e 2016, o órgão devolveu pareceres técnicos solicitando mais dados e esclarecimento sobre alguns pontos dos documentos. Até o momento nmão houve retorno das empresas sobre as questões.
“É por isso que o Greenpeace decidiu fazer campanha [Defenda os Corais da Amazônia] para defender esses corais, pedindo às pessoas que digam a essas empresas para abandonarem quaisquer planos de explorar petróleo na região”, disse Almeida.
Ele ressaltou que, no caso de um vazamento chegar à costa, diversas comunidades tradicionais também seriam afetadas, como pescadores, extrativistas, quilombolas e indígenas, “que dependem do meio ambiente, da saúde dos mares e da costa brasileira para sobreviver”.
