Com apenas duas empresas interessadas em instalar relógios de ponto nos prédios do governo do Estado, o pregão eletrônico aberto para selecionar uma delas foi suspenso. Estima-se que até quinta-feira o processo já possa ser reiniciado, mas dependerá de análise da Secretaria de Administração (SAD). Segundo o titular da pasta, Carlos Alberto Assis, a instalação dos equipamentos promoverá R$ 9 milhões em economia aos cofres estaduais.
A licitação foi suspensa porque uma das empresas interessadas apresentou pedido de impugnação, alegando dúvidas quanto ao edital. A solicitação foi acatada pela SAD que acredita que até quinta-feira já tenha parecer definido. Ata do pregão informa que “a empresa Hexa Comércio e Importação de Equipamentos LTDA - EPP apresentou impugnação ao Edital em tempo hábil e que o teor da mesma será analisado pelo corpo técnico responsável”.
O mesmo documento mostra ainda que uma segunda licitante, cujo nome não foi listado, apresentou proposta de pagamento de R$ 455 ao mês por aparelho. O valor é R$ 17,66 menor que o estimado em edital pelo governo, que foi de R$ 472,66. Ao todo, 573 equipamentos devem ser alugados.
Uma das justificativas para o aluguel das máquinas é controlar a frequência dos servidores com “integração das informações diretamente com a folha de pagamento”. Além disso, evitará a impressão mensal de 50 mil formulários de controle de ponto que “conforme tabela de temporalidade de documentos, devem ficar armazenados pelo período de 60 anos”.
PROMESSA
O controle de frequência dos servidores é promessa de início de gestão do governador Reinaldo Azambuja, porém, somente agora, dois anos depois, vai ser colocada em prática.
O secretário justifica a demora na implantação com base na complexidade de situações envolvendo a função dos servidores. As especificidades levaram o governo a pensar em alternativa diferenciada para alguns funcionários, especialmente os que atuam no interior do estado, portanto, a medida não atingirá efetivamente os 40 mil servidores ativos.
“Analisamos vários casos de servidores que temos, por que depois da implantação do ponto é complicado ficar corrigindo”, explica o secretário.
O estudo resultou na criação de um aplicativo de celular e sistema no computador para que estes servidores façam o controle de frequência. A medida será implantada em municípios que tiverem menos de 30 servidores, o que ajuda a economizar com a instalação de aparelhos de ponto.
Servidores Agência Fazendária (Agenfa), Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Agência de Desenvolvimento Agrário e Produção Agrária e Extensão Rural (Agraer) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão entre os que utilizarão esta metodologia.
O funcionamento dos pontos eletrônicos por meio de aparelho é testado na própria SAD desde de outubro de 2015.
