Pai condenado a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado, acusado de estuprar a filha, terá recurso julgado amanhã pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele alega que menina mentiu em depoimento para prejudicar o relacionamento dele com a esposa na época.
De acordo com o TJMS, homem foi julgado em 2011 e condenado sob acusação de prática de crime sexual contra a filha, com agravante de utilização de violência quando a vítima não oferece resistência e relação de parentesco.
Ele alegou que depois da sua prisão, em 2014, a vítima teria procurado a irmã para contar que mentiu nos depoimentos durante o processo criminal. Ela teria contado que fez as acusações para prejudicar o novo relacionamento do pai.
Por conta disso, irmã depôs em juízo a favor do pai, afirmando sua inocência.
Defesa pediu a revisão criminal, com suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento do recurso e que a sentença seja cassada, absolvendo o acusado.
Procuradoria de Justiça manifestou-se pela procedência do pedido revisional, para que a sentença condenatória seja desconstituída. Julgamento será amanhã, a partir das 9h.
