Auditoria do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades relativas a merenda em escolas públicas de dois municípios de Mato Grosso do Sul, que somaram prejuízo potencial de R$ 6.110,58. Resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi divulgado hoje.
Objetivo da auditoria foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e pelas prefeituras municipais.
Também foi verificado o armazenamento e distribuição dos alimentos nas escolas públicas e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.
Escolas avaliadas foram definidas por sorteio e, no Estado, foram fiscalizadas instituições nos municípios de Antônio João, Camapuã, Douradina, Dourados, Selvíria, Santa Rita do Pardo e Sete Quedas, sendo encontradas irregularidades nas duas últimas cidades.
Em Sete Quedas, foi constatada ausência de comprovantes de despesas do Pnae. Ministério recomendou que seja apurado, junto a Unidade Executora, a regularidade das prestações de contas de 2013 e 2014, para verificação do prejuízo apurado, que pode ser de R$ 2.269,58.
Já em Santa Rita do Pardo, foi constatado sobrepreço em procedimento licitatório para aquisição de leite, com prejuízo potencial de R$ 3.841,20.
Neste caso, foi feita recomendação para que gestor adote medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado. Caso não haja êxito, deve ser instaurada tomada de contas especial.
Nomes das escolas não foram divulgadas avaliadas não foram divulgados.
Tema escolhido para fiscalização foi selecionado por critérios de relevância social, elevado número de denúncias recebidas e volume de recursos públicos envolvidos, tendo em vista que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere cerca de R$ 3,5 bilhões por ano à cona do Pnae nos estados e municípios.
