A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) a operação Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Leviatã se baseia em provas coletadas na Operação Lava Jato.
Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no STF para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.
A Leviatã focou a parte do esquema que repassava dinheiro para o PMDB porque a parte do PT, por não envolver pessoas com foro privilegiado, tramita na Justiça Federal do Paraná.
O G1 tenta contato com Márcio Lobão e Luiz Otávio, mas ainda não havia conseguido resposta até a última atualização desta reportagem.
Atualmente, Márcio Lobão preside a Brasilcap, empresa do grupo Banco do Brasil que atua no mercado de capitalização. A empresa se manifestou sobre a Leviatã e disse que está "prestando as informações necessárias às investigações". A Brasilcap ressaltou que não é investigada "e sim o nosso presidente. O assunto é do âmbito pessoal dele e está sendo tratado pelos advogados dele.”
Em nota divulgada no fim da manhã, o PMDB disse que "apoia todas as investigações e vê como positiva qualquer medida do STF que possa tornar célere a conclusão dos processos".
O G1 também procurou uma resposta do senador Edison Lobão no gabinete do parlamentar, que recentemente assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, a assessoria de Lobão ainda não retornou os contatos.
Segundo a Polícia Federal, os investigados da Leviatã podem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A PF explicou ainda que a operação tem o nome de Leviatã em referência à obra do filósofo Thomas Hobbes, que afirmou que o homem era "o lobo do homem".
O ex-ministro do STF e antigo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em janeiro, havia separado investigações sobre corrupção no setor elétrico, o chamado "eletrolão", da operação original, que apura fraudes na Petrobras. O inquérito sobre Belo Monte já estava sob relatoria de Fachin antes mesmo de ele suceder Zavascki como relator da Lava Jato.
Histórico
Em maio de 2016, o STF autorizou abertura de inquérito para investigar Edison Lobão por desvios na obra de Belo Monte. À época do pagamento das supostas propinas ele era ministro de Minas e Energia.
Em junho, foi aberto inquérito, pelo mesmo motivo, para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Essas investigações serviram de base para a Leviatã.
Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra.
A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.
As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.
O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.
Na época da abertura dos inquéritos, todos os investigados negaram recebimento de dinheiro ilegal.
O leilão da hidrelétrica foi vencido pela Norte Energia, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) - subsidiária da Eletrobras -, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras empresas. Entretanto, a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht acabaram contratadas para a construção da usina.
Maior projeto brasileiro no setor elétrico, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. O investimento estimado é de R$ 28,9 bilhões.
