A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu nesta sexta-feira (10) que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz no ano passado, informou reportagem exclusiva do Jornal Hoje.O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão para que a usina comece a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.
A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.
Nesta sexta, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCE).
Ainda de acordo com a Aneel, por conta desta falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016.
Restituição do dinheiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que os valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes menores nas tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os prazos de revisão tarifária de cada distribuidora.
A previsão da agência é de que os reajustes nas contas de luz devem ficar até 1,2 pontos percentuais menores para compensar os valores cobrados indevidamente dos usuários.
