As mortes de 40 bebês ocorridas durante os anos de 2012 a 2015 no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ainda são motivo de investigação tanto pelo Ministério Público Federal (MPF) quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No mês passado, nova sessão no TCU definiu rumos da apuração e os resultados foram divulgados ontem.
O TCU foi acionado em dezembro do ano passado a pedido da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília. Várias apurações sobre as mortes e em consequência os repasses federais, estaduais e municipais feitos ao hospital já foram abertas.
Segundo a relatora do processo no TCU, conselheira Ana Arraes, problemas foram encontrados no hospital durante as investigações. Entre eles, terceirização indevida de mão de obra, atrasos frequentes nos repasses mensais de R$ 3,3 milhões que a prefeitura de Dourados fazia à unidade e também em relação ao atendimento na maternidade do HU.
Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal identificou que algumas das mortes dos bebês poderiam ter sido evitadas. Entre as irregularidades encontradas estão acolhimento inadequado da gestante, em alguns casos houve até agressões físicas e verbais cometidas pelos profissionais de saúde, além de falta de prontuário unificado no hospital.
Em relação aos atrasos de repasses, o TCU solicitou ao Ministério da Saúde que faça os repasses diretamente ao hospital, e não ao município, como é de praxe.
Ainda segundo a conselheira relatora, a maior parte das apurações ainda seguem, como a do MPF, mas o que compete ao TCU, em relação a repasses, já foi deliberado e, por isso, foi solicitado arquivamento do processo. Cópias das conclusões do TCU serão encaminhadas ao HU e ao Governo do Estado.
