Fiscalização do Ministério Público Federal (MPF) resultou na apreensão de sete aviões e autuação de quatro empresas de aviação agrícola em Mato Grosso do Sul por irregularidades na aplicação de agrotóxicos. A Operação Deriva foi realizada nas cidades de Chapadão do Sul e Costa Rica.
A Comanche Aviação foi lacrada e multada em R$ 250 mil por realizar atividade de pulverização agrícola sem a devida licença, uma aeronave foi interditada por alteração na forma de combustível sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a empresa ainda foi autuada pela prática de táxi aéreo clandestino. A fiscalização também encontrou aeronave com marcas de acidente aéreo sem registro de qualquer comunicação aos órgãos competentes.
A empresa Iaco Agrícola foi autuada por manter em depósito galões de agrotóxicos vencidos, em desacordo com a legislação vigente. Os produtos foram apreendidos e a empresa multada em R$ 20.700. A Iaco foi igualmente autuada por contratar a empresa Comanche, que não possui autorização de operação.
Já a JM Aviação Agrícola teve suas atividades suspensas por irregularidades no pátio de descontaminação e pela ausência de licenças e certificados exigidos pela Anac na operacionalização de aeronaves.
Por fim, a Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul foi interditada por irregularidades em seis aeronaves. Falta de apresentação de licença de operação, alteração no motor de aeronave, bomba eólica sem prévia autorização e documentos aeronáuticos vencidos foram algumas das falhas constatadas pela perícia técnica.
Em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), existem cadastrados 100 aviões, 16 empresas e 57 aeronaves privadas.
A Operação Deriva, batizada em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas, é a primeira de uma série de fiscalizações ambientais conjuntas previstas para Mato Grosso do Sul. A ideia é realizar inspeções periódicas de combate a danos ambientais e à saúde da população.
OPERAÇÃO CONJUNTA
A fiscalização integrada foi provocada pela Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul e coordenada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS). O trabalho contou com a participação da Polícia Militar Ambiental (PMA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECO) e Instituto de Criminalística da Polícia Civil (PC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Governo Federal, Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (IAGRO) e Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.
