A empresa Cataratas do Iguaçu S.A. terá o período de concessão, hoje de 25 anos, estendido se arcar com os R$ 50 milhões necessários para conclusão das obras do Aquário do Pantanal. Conforme o governador Reinaldo Azambuja, a administração estadual aguarda confirmação da empresa para realizar as alterações necessárias no contrato e viabilizar o término da obra.
Azambuja afirmou que a empresa manifestou interesse em assumir a finalização do empreendimento e fez série de questionamentos aos representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria Estadual de Administração (Semad) sobre a obra. “Nós não temos as respostas ainda, mas todas as informações foram dadas”.
Conforme o advogado constitucionalista, André Borges, a concessão de mais esta etapa à Cataratas pode ser feita por meio de alteração no contrato já assinado com a empresa. “Desde que, obviamente, a empresa tenha algum tipo de vantagem, isto é perfeitamente possível”, ressalta.
(*) A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
