Hospital e médico foram condenados a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma paciente, em razão de erro cometido durante cirurgia de retirada de cisto. Decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Silvia Eliane Tedardi da Silva.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mulher passou mal em casa e foi às pressas para hospital da Capital, onde foi diagnosticada com cisto gigante no ovário e foi submetida a cirurgia para retirada do mesmo.
Durante o pós-operatório, paciente voltou a passar mal e foi par outro hospital, onde precisou ser operada novamente, pois foi constatado que no primeiro procedimento houve perfuração do intestino grosso e médico não percebeu.
Por conta do erro médico, paciente ficou com marcas no corpo e precisou passar quatro meses com bolsa de colostomia. Ela ingressou com denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), mas caso foi encerrado sem solução. Vítima então ajuizou ação na justiça pedindo indenização.
Em contestação, hospital e médico afirmaram inexistência de culpa e de erro médico, já que se tratava de cirurgia de alta complexidade, sujeita a complicações, e que foram feitos os esforços e cuidados devidos.
Juíza entendeu que na relação entre a paciente e o hospital deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor e, por este motivo, o hospital sempre tem responsabilidade por erro de médico integrante de seu corpo clínico.
Além disso, magistrada destacou que perícia realizada confirmou que houve erro médico e considerou que mesmo que lesões no intestino sejam relativamente comuns em cirurgias como a que a paciente passou, médico deveria ter se preocupado em averiguar a existência da lesão, o que evitaria as complicações e novo procedimento cirúrgico.
Por esta razão, estipulou a quantia de R$ 30 mil a serem pagos, de forma solidária, pelo médico e hospital. Ambos não tiveram os nomes divulgados.
