A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) deu início a força tarefa para combater os altos índices de inadimplência e sonegação em Campo Grande. Conforme o titular da pasta, Pedro Pedrossian Neto, a prefeitura da Capital firmou convênio com cartórios de protestos e, desde a última quinta-feira, títulos já inscritos na dívida ativa começaram a ser protestados. O objetivo é ter, somente nesta semana, cinco mil títulos protestados, que, juntos, somam uma dívida de R$ 100 milhões. Para isso oferece parcelamento em até oito anos. Caso os contribuintes não façam a regularização poderão ter os nomes negativados em órgãos de restrição ao crédito.
“O objetivo é fazer com que o contribuinte inadimplente procure a prefeitura para regularizar a sua situação. Dependendo do valor, ele poderá parcelar em até 96 vezes. Então, não tem aquela desculpa de que a prefeitura não dá condições de pagar. Parcelamento maior só que no Minha Casa, Minha Vida”, completou.
No caso do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), inicialmente, a prefeitura está priorizando protesto de títulos de maior valor: a partir de R$ 10 mil para pessoa física e de R$ 2,5 mil para jurídica. Já no caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), todos os valores serão cobrados.
(*) A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
