Reunidos neste sábado (1º), em Buenos Aires, os chanceleres do Brasil (Aloysio Nunes), Argentina (Susana Malcorra), Paraguai (Eladio Loizaga) e Uruguai (Rodolfo Nin Novoa) resolveram ativar a cláusula democrática com relação à Venezuela no Mercosul por conta da "falta de separação de poderes" e por terem diagnosticado uma "ruptura da ordem democrática" no governo de Nicolás Maduro.
Malcorra reforçou que a "cláusula democrática do Mercosul não implica a expulsão do Estado em questão. E sim um acompanhamento da situação, em busca de soluções pela via do diálogo".
A volta atrás de Maduro, que devolveu neste sábado as funções legislativas ao Congresso, não comoveu os ministros. Segundo a chanceler argentina, anfitriã da reunião, "houve uma intromissão sistemática por parte do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre a Assembleia Nacional. A questão do desacato já foi usada ao longo do tempo. É verdade que decidiram voltar atrás, mas também é certo que se manteve o que tem a ver com o desacato. Ou seja, a separação dos poderes não está funcionando".
A chanceler argentina diferenciou essa decisão de hoje da suspensão da participação da Venezuela, em dezembro de 2016, por deixar de cumprir requisitos básicos do bloco. "Agora estamos fazendo referência a outros mecanismos aos quais a Venezuela segue estando inscrita, como o Tratado de Assunção".
O documento divulgado neste sábado pelos chanceleres insta o "governo da Venezuela a adotar imediatamente medidas concretas, coordenadas com a oposição, para assegurar a separação de poderes, o respeito ao Estado de Direito, aos direitos humanos e às instituições".
Os representantes dos países-membros também pediram que Maduro "respeite o cronograma eleitoral e coloque em liberdade os presos políticos".
Ao final, Malcorra ressaltou a importância da vigilância internacional no processo no país caribenho.
"Acreditamos que a decisão ativa da comunidade internacional, expressada pelos países de forma individual e coletiva, sem dúvida vem tendo impacto. É muito sintomático que essa reação (a volta atrás de Maduro) tenha se produzido tão rápido logo depois de termos convocado esta reunião, ontem à noite."
Malcorra negou, porém, que o Mercosul apoiaria uma expulsão da Venezuela da OEA.
