Ao menos três projetos para transformar espaços urbanos de Campo Grande, elaborados por equipes da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), estão praticamente concluídos.
Na entrevista, a diretora-presidente Berenice Jacob Domingues conta um pouco das propostas para a Avenida Bom Pastor, o Parque das Acácias, no Bairro Santo Antônio, e melhorias no canteiro da Avenida Afonso Pena. A meta, agora, é buscar parcerias para viabilizá-los. Ela comenta ainda das principais diretrizes do Plano Diretor, que está sendo debatido, e fala das ações para estreitar as relações do Executivo e comunidade.
CORREIO PERGUNTA – Quais projetos já estão sendo desenvolvidos pela Planurb nesta atual gestão?
BERENICE JACOB – Estamos desenvolvendo alguns projetos. Teremos intervenção específica na Avenida Bom Pastor, onde foi instituído corredor gastronômico, turístico e cultural, por meio de lei com objetivo de incrementar e estimular o uso dessa área que já é forte no setor de comércio. Nossa ideia é agir em parceria com Agetran, Central de Projetos, Turismo e outras secretarias. A partir da Avenida Eduardo Elias Zahran até a Praça do Peixe, vamos fazer várias melhorias, com a instalação de painéis na entrada da via, melhoria de acessibilidade, padronização de calçadas, paisagismo, bicicletário, instalação de parklets (áreas de convívio que irão ocupar uma vaga de estacionamento, onde as pessoas podem sentar e conversar), luminárias, pontos de ônibus e lixeiras. A ideia é criar identidade visual para a Bom Pastor. Tendo outro corredor gastronômico, vamos trabalhar em projeto para que também tenha sua identidade própria.
Já têm recursos para viabilizar esse projeto?
Estamos viabilizando isso em parceria com outras secretarias. Teremos de, por exemplo, mudar o ordenamento do trânsito no entorno, algo que dependeremos do apoio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran). Não chegamos no detalhamento dos valores porque o projeto está em andamento. Essa proposta estava adormecida e estamos retomando. A Planurb é responsável pela concepção do projeto, pois somos entidade da administração indireta, somos meio, ou seja, formulamos planos e projetos, não executamos. Aí entram outras secretarias, autarquias e fundações que têm atribuição para executar, finalmente. A Secretaria de Governo vai cuidar da parte de recurso, mas também pretendemos formalizar parceria com os comerciantes, pois eles têm interesse nos investimentos.
A ideia, portanto, nesse tempo de dificuldades financeiras, é garantir parcerias?
Sim. Inclusive, temos outro projeto, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), para viabilizar a implantação do Parque das Acácias, na Avenida Duque de Caxias, em frente à Base Aérea. Representantes do IFMS procuraram o prefeito, que pediu para verificarmos maneiras para viabilizar o projeto. Temos na região problemas quando chove, com transtornos causados à população, pois o lençol lá é aflorante. Temos graves problemas de drenagem. O IFMS trabalharia para captar recurso e viabilizar a implantação do parque, além da elaboração do projeto de drenagem para bacia e quantificar o orçamento. Esse parque seria aberto para toda a comunidade, pois não temos muito espaço de lazer na área.
Há cronograma para tentar colocar em prática o projeto?
Estamos pensando, ainda dentro dos 100 dias de administração, estabelecer protocolo de intenções com o Instituto para captar recursos e viabilizar o parque. O objetivo é termos projeto de drenagem, saber quanto vai custar, pois irá contemplar toda a bacia da região e resolver problema crônico das ruas do Santo Antônio. Isso fará parte do custo de implantação do parque. Depois, vamos trabalhar para buscar recurso nos ministérios, como Turismo e Meio Ambiente. Vamos nos juntar, ter projeto mais consistente para buscar parceiros e viabilizar essa implantação. O protocolo de intenções serve para dar pontapé inicial. Nessa parceria, técnicos da Planurb vão oferecer cursos de geoprocessamento, voltado para área de drenagem.
Como seria esse parque?
A proposta contempla lago e uma passarela com acessibilidade. Iríamos reviver a região, semelhante à Lagoa Itatiaia. Teria ainda teatro de arena para pequenos eventos, parte de estacionamento, espaço para food truck na parte gastronômica, um pier flutuante, onde as pessoas podem sentar para fazer leitura ou lazer contemplativo. Ainda, terá academia ao ar livre, área para crianças brincarem dentro de labirinto com muretas, num grafismo da cultura kadiweu, com jatos d’água ao final da brincadeira. Pista de skate, duas quadras de vôlei de areia e duas poliesportivas, além de pista de caminhada e ciclovia. O parque terá 12 hectares. Ainda, queremos trazer tecnologia, com wi-fi e clouds, onde você pode saber a história daquele local, o que representa dentro da cidade. Depois, queremos ampliar parcerias com a Fundação de Esportes para desenvolver atividades e com o IFMS para dar estágios.
Não tínhamos mais visto esses projetos recentemente. Estava tudo parado quando assumiu?
Somos órgão de planejamento. Queremos resgatar a razão de existir da Planurb, que volta a ser agência para trabalhar no planejamento das questões ambientais e urbanas dentro do eixo definido pelo Estatuto das Cidades: transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental, habitação e ordenamento territorial. Ao resgatar essa razão de existir, teremos esse olhar voltado ao melhor aproveitamento do espaço urbano, compatibilizando com desejos e possibilidades para o cidadão, razões da existência do poder público. O Estado existe para servir ao cidadão.
Teve algum projeto que não conseguiu viabilizar antes de encerrar sua gestão e pretende resgatar?
Sempre trabalhamos com pés no chão. O que programamos nas gestões de André Puccinelli e Nelsinho Trad, nas quais trabalhei, conseguimos concluir. Sempre trabalhamos com planejamento estratégico. Nos organizamos para iniciar, ter o momento de fazer e de concluir.
Tem algum projeto que destaca, destes já executados?
Temos projeto de urbanização do Sóter, que nasceu aqui. Temos ainda o projeto multissetorial integrado Viva seu Bairro, que trabalhou com uma intervenção em cada região urbana da cidade: Centro Oeste, Itamaracá, Estrela Dalva, Zé Pereira. As incubadoras, por exemplo, são fruto desse projeto. Ainda, a urbanização do Buriti-Lagoa nasceu aqui. A Planurb não executa, precisa das secretarias para finalizar, mas na fase de planejamento todos trabalham juntos, inclusive na captação de recursos. Tivemos projetos com recursos próprios, BNDES, FGTS via Caixa, Fonplata, BID e do Orçamento Geral da União. O projeto de urbanização do imbirussu-Cerradinho também foi trabalhado em conjunto com Planurb. Todos tiveram componentes da área de habitação, ambientais com recuperação de áreas degradadas, recreação, esporte e lazer com espaço para atividades da população, fomento da economia local, como a implantação das incubadoras, realização de cursos de qualificação profissional e colocação no trabalho, onde entra trabalho social. Ainda, há reflexos na saúde, pois tinham ocupações irregulares. O projeto pensa na melhoria do espaço, mas tendo em vista a vida das pessoas
A Planurb assume nova atribuição, com a divisão de parques. O que vem sendo feito para preservar essas áreas?
A Semadur continua com a parte da fiscalização porque tem poder de polícia e nós não temos. Ela é finalística e executora. Nós vamos trabalhar no planejamento para uma melhor qualificação de parques e praças. Na Avenida Afonso Pena, estamos pensando em trabalhar com requalificação dos canteiros centrais. Ela é ícone, cartão de visitas da cidade. Temos trechos muito descuidados, que podem se tornar mais agradáveis. Nosso projeto começaria entre as ruas 13 de Maio e Rui Barbosa, sendo dividido em três etapas. Queremos, por exemplo, colocar arcos, plantar resedás e trepadeiras para criar espécie de túnel para as pessoas passarem. Instalar bancos. O poder público não tem recurso para todas essas revitalizações. Vamos buscar parceria da iniciativa privada, utilizando o Propam (Programa de Parceria Municipal) em que apresentamos a proposta paisagística ao empresário que, em troca, pode colocar sua publicidade no espaço. Vamos trabalhar na parte que antecede fiscalização: captação do parceiro, definição da área que pretendemos melhorar, formalizar termo de compromisso, estipular o que o parceiro tem que fazer e, depois, monitorar.
Quais pontos principais estão sendo debatidos na revisão do Plano Diretor?
Estamos fazendo discussão ampla com todas as entidades representativas da sociedade civil organizada. O prefeito Marcos Trad se comprometeu, em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU), em ser mais transparente possível nas discussões. Campo Grande tem Plano Diretor desde 1995, antes do Estatuto das Cidades ser aprovado, em 2001. Seis anos antes do Governo Federal falar que alguns municípios precisariam ter o plano. Tenho três cenários distintos: o plano vigente, o que aconteceu desde a data de sanção dentro da vigência de dez anos e, num terceiro cenário, o que queremos para Campo Grande nos próximos dez anos. É muito objetivo isso. São diretrizes gerais para ordenamento físico e territorial do município que vão guiar a formulação das políticas de habitação, transporte e mobilidade urbana, além de desenvolvimento sustentável. Depois que concluirmos, vamos revisar Lei de Ordenamento de Uso do Solo, a política municipal de meio ambiente e, concomitante a isso, o zoneamento ecológico.
Como sua experiência no serviço público, auxilia estando novamente à frente da Planurb. O que pretende fazer de diferente?
Mais da metade da minha vida dediquei ao setor público, onde ingressei aos 27 anos de idade. Já tivemos dificuldades em Campo Grande, mas há história muito positiva de transformação. No fim do ano, o prefeito me convidou para assumir a Planurb com a orientação de resgatar essa atribuição intrínseca de planejar a cidade, voltar a pensar no espaço público como bem de todos, buscar a melhor forma de se trabalhar, a fim de se construir em Campo Grande um ambiente perfeito para viver e ser feliz. A cidade precisa voltar a ser espaço democrático de vivência, de uso, prazer, conforto e a população novamente ter sentimento de pertencimento à cidade. Temos desafio de poder servir da melhor maneira possível a população para que ela tenha percepção que o que estamos fazendo está contribuindo para que a sua qualidade de vida melhore. O que se faz no planejamento precisa se materializar no bairro. Neste sentido, Planurb tem o trabalho resgatado, que é governança local. Ela se traduz pela interlocução do Executivo com a população.
De que maneira ocorre essa interlocução?
Por meio dos conselhos regionais. Esse é um trabalho que nasceu na Planurb em 1995, com o primeiro Plano Diretor, quando se estabeleceu a divisão da cidade por regiões urbanas. Cada conselho é formado por lideranças comunitárias, associações, clubes de mães e outras entidades da sociedade civil organizada, como OAB, Crea, Fiems e universidades. Todos podem se candidatar e participar da eleição. O poder público garante apenas a estrutura para funcionar. Eles trazem a percepção sobre qual a deficiência em determinada região, como o poder público precisa intervir, algo que serve de sinalização para os projetos que atenderão aos anseios da comunidade. Vamos lançar programa que fortaleça essa interlocução entre Executivo e comunidade. É algo que tenho paixão enorme, porque Executivo pode fazer muito, mas muito melhor se houver a leitura com a comunidade.
