Mais 23 ônibus chegam amanhã em Campo Grande para implementar a frota do Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço de transporte coletivo na cidade. Os veículos se somarão a outros 22 que começaram a circular a pouco mais de uma semana.
A remodelação da frota faz parte de acordo com a Prefeitura da Capital para que as empresas permanecessem com isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em outubro termina o prazo de benefício e com a volta do tributo, a passagem deve subir.
Conforme o prefeito Marcos Trad, a previsão é de que aproximadamente 90 novos ônibus sejam entregues ainda no primeiro semestre.
Apesar de parte dos veículos já estar circulando, será realizada entrega simbólica na próxima terça-feira. Nesta semana, usuários relataram que a nova frota já está sendo alvo de vandalismo.
A situação preocupa o prefeito. “Parte deles já estava depredado e pixado pela própria população. Quando a administração faz a sua parte é preciso ajuda da população para manutenção deste patrimônio”.
TERMINAIS
No final do mês de março, a prefeitura firmou termo de convênio de cooperação para que o consórcio faça melhorias na estrutura do transporte coletivo em troca da manutenção da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
A prefeitura exige como contrapartidas a revitalização e reforma dos nove Terminais: Moreninhas, Morenão, Guaicurus, Aero Rancho, Nova Bahia, Júlio de Castilho, Bandeirantes, General Osório e Hércules Maymone, com pintura, instalação de bebedouros e espaço para portadores de deficiência, além da instalação de 100 novos pontos de ônibus cobertos e com assento.
Intervenções começaram a ser realizada no Terminal Bandeirantes na última semana.
PRAZO CORRENDO
As empresas de ônibus têm prazo de seis meses para fazer as melhorias. O acordo se encerrará justamente em outubro, quando, por contrato, é estabelecido o reajuste da tarifa.
Portanto, a empresa atendendo o estabelecido no convênio, o aumento da passagem será praticamente inevitável, já que o consórcio volta a arcar com os tributos. Sem a isenção, a estimativa é de que a passagem passe de R$ 3,55 para R$ 3,80.
A estimativa do município que o imposto cobrado das empresas de transporte público deve gerar arrecadação de R$ 10 milhões por ano.
“A Prefeitura da Capital não pode abrir mão desse recurso junto às empresas, porque vive um momento delicado na situação financeira. Esta margem do ISS pode ser negociada e reduzida ao longo dos anos, uma vez que o contrato com o consórcio é válido para os próximos 20 anos”, explicou o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Público (Agereg), Vinícius Leite Campos, ainda em março.
Ele confirmou que a agência tem recebido recorrentes reclamações sobre a qualidade do transporte público. Vistorias estão programadas para acontecer em todos os veículos das prestadoras.
