Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de detentos trabalhando. É o que aponta o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça. Ao todo, 37% da massa carcerária do Estado, composta por mais de 15 mil presos, exerce atividades laborais. A média nacional é de 20%.
Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) apontam que 5,7 mil custodiados trabalham, a maior parte de forma remunerada.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o número de reeducandos trabalhando aumentou 117% nos últimos dez anos. “Hoje temos 145 parcerias de trabalho com empresas, e outras 27 conseguidas através dos conselhos da comunidade, e nas mais variadas áreas, como ramo alimentício, construção civil, indústria frigorífica, entre outros”, comentou.
Ainda segundo Aud, o trabalho prisional é regido pela Lei de Execução Penal (LEP) e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gerando várias vantagens aos empregadores.
João Leite Batista é um dos detentos que atua na oficina de fabricação de ferragens do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Ele é encarregado de produção e ajuda a coordenar o trabalho de outros 11 internos no presídio.
“Trabalhar é um verdadeiro passaporte para a liberdade, já que, além de diminuir minha pena, estou podendo aprender uma nova profissão, conhecimento que sei que ajudará quando eu sair daqui”, declara.
Kátia de Barros Amorim, cumpre pena no regime semiaberto e presta serviços em órgão público. “Para o meu futuro quero continuar trabalhando e não me envolver mais com nada errado”, diz ela, ressaltando que “o serviço é uma oportunidade para quem realmente quer se redimir dos seus erros”.
SERVIÇO
Os convênios para oferecimento de trabalho a custodiados da Agepen são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho. Contatos para mais informações sobre a contratação de mão de prisional podem ser feitos pelo telefone: (67) 3901-1046 ou pelo e-mail: [email protected]. (Com assessoria)
