Os projetos da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual (MPE), considerados polêmicos pelos deputados estaduais, sofreram emendas e a redação final foi aprovada hoje na Assembleia Legislativa.
Na semana passada, parlamentares se reuniram por mais de uma hora antes de apreciarem em segunda votação as matérias. Depois de acirrada discussão, os projetos foram aprovados, porém tiveram emendas. Os fundos destinados para despesas de servidores do MPE e da Defensoria terão que se enquadrar em 5% a 20% dentro do orçamento. Ou seja, o valor mínimo disponível será de 5% e, o máximo, 20%.
Não querendo se comprometer, hoje os deputados não declararam suas opiniões pessoais com relação aos projetos. "Prefiro que tirem suas dúvidas com o presidente da Casa", declarou o petista João Grandão.
Também na semana passada, o procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, foi até o legislativo para conversar com os deputados sobre as emendas. "Como era projeto importante onde ambos sofreram emendas, Paulo veio acertar os detalhes", disse anteriormente o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB).
Para representar a Assembleia, o ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PDT) já está em sua nova função de assessor técnico especializado. O parlamentar está responsável pelo acompanhante do levantamento dos custos das taxas cartorárias.
Entenda
Mochi solicitou estudo depois que os órgãos públicos apresentaram projeto requerendo uso dos recursos para pagamento indenizatório do MPE e Defensoria.
Com aval do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o presidente do Legislativo havia declarado que será pertinente a figura de Paulo Duarte nesse momento pelo qual a Casa passa, devido a experiência como auditor fiscal. "Paulo fará interlocução entre o Legislativo e as instituições envolvidas no processo", disse Mochi anteriormente.
