O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse hoje que o governo estuda fazer um mutirão para identificar processos de demarcação de terras indígenas que sejam "lentos e amarrados".
“O governo quer legalizar as demarcações. O que queremos fazer é, talvez até com o regime de mutirão, passar a identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e, eu diria, até dificultados”, disse Serraglio em entrevista no Palácio do Planalto.
Somente em Mato Grosso do Sul, há 13 áreas que estão em estudo, ou seja, dependem ainda de análise antropológica, histórica, fundiária, cartográfica e ambiental.São precisos esses levantamentos para fazer a identificação e delimitação da terra indígena.
Outras três aparecem na fase delimitada, que tiveram os estudos aprovados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas dependem do Ministério da Justiça para análise do contraditório administrativo.
Conforme a classificação da Funai, ainda há as terras declaradas (seis em MS), homologada (três) e as regularizadas, que não dependem de nenhuma tramitação. Nesse último caso, são 25 regiões.
Área em Caarapó, onde há tenso conflito por terra. Foto: Valdenir Rezende/Correio do EstadoDISCURSO
O pronunciamento do ministro aconteceu justamente porque no domingo (30) um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por homens armados com facões e armas de fogo no Povoado de Bahias, em Viana, no Maranhão. A região é palco de disputa por terra e conflitos agrários entre fazendeiros e índios. Situação que se assemelha a áreas de Mato Grosso do Sul.
Perguntado sobre se o governo planeja substituir o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro disse que em um governo de coalizão, essa decisão não cabe apenas ao ministro da Justiça.
“Nós vivemos em uma coalizão. Nela, se identifica eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem vai identificar a proficiência e a qualificação possível”, disse Serraglio. Toninho Costa assumiu o órgão em setembro do ano passado.
FORÇA NACIONAL
Durante coletiva para falar sobre a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro, o ministro também negou que a Funai tenha sofrido cortes de gastos diferenciados maiores que os aplicados a outros órgãos ligados ao Ministério da Justiça.
"O que houve é um contingenciamento em âmbito generalizado. A Funai não sofreu qualquer corte diferenciado. Esse contingenciamento foi estendido a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente”, disse ele.
MARANHÃO
Serraglio disse estar em contato constante com a Polícia Federal, para se manter informado sobre o ataque aos índios Gamela. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos por facadas, pauladas e tiros.
“O que posso afirmar é que, desde o primeiro momento, entrei em contato com a PF para pedir participação, investigação e proteção da polícia [aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o delegado para me informar sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro
ÁREAS EM ESTUDO EM MS
Miranda (Lalima e Pilad Rebuá) - Terena, Kinikinau;
Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Tacuru (as três Mocajá) - Guaraní;
Rio Brilhante (Laranjeira Nhanderu) - Guarani Kaiowá;
Eldorado (Laguna Piru) - Guaraní;;
Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Dourados, Iguatemi, Paranhos e Tacuru (Iguatemipeguá II) - Guarani Kaiowá;
Tacuru (Iguatemipeguá III) - Guarani Kaiowá;
Ponta Porã (Guaivyry-Joyvy Amambaipeguá) - Guaraní;
Sete Quedas (Garcete Kuê) - Guaraní;
Dourados e Caarapó (Dourados-Amambaipeguá III) - Guaraní;
Amambai, Dourados, Naviraí, Caarapó, Juti, Laguna Carapã (Dourados-Amambaipeguá II) - Guaraní;
Ponta Porã (Amambai) - Guarani Kaiowá;
Sem especificação de município (Apykai) - Guarani Kaiowá.
ÁREAS DELIMITADAS EM MS
Douradina e Itaporã (Panambi-Lagoa Rica) - 12.196,0000 ha - Guarani Kaiowá;
Iguatemi (Iguatemipegue I) - 41.571,0000 ha - Guarani Kaiowá;
Amambai, Dourados e Naviraí (Dourados-Amambaipeguá I) - 55.600,0000 ha - Guaraní
