A segunda fase da Operação Toque de Midas, que investiga desvios de recursos públicos e fraudes em licitações na Prefeitura de Paranhos, apontou que livros paradidáticos fornecidos para a rede municipal de educação eram superfaturados em até 368%. A investigação mostrou ainda que os materiais do kit escolar fornecidos aos alunos eram de qualidade inferior ao que estava previsto no contrato.
Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União em Mato Grosso do Sul cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Campo Grande e os outros em Paranhos.
Eles apreenderam documentos em editora localizada na Rua Antônio Maria Coelho e na casa do proprietário do estabelecimento. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de servidor municipal da gestão anterior de Paranhos e na própria prefeitura.
Em coletiva de imprensa, o delegado e diretor regional de combate ao crime organizado da PF, Cleo Mazzotti e o superintendente da CGU no Estado, José Paulo Barbieri explicaram que a prefeitura chegou a pagar R$ 75 em unidade de livro vendido a R$ 16 em outras livrarias.
Estimativa é de que a organização criminosa tenha causado prejuízo de R$ 270.000,00.
Segundo eles, os servidores públicos e gestores, em conluio com as empresas, manipulavam cotações de preços dos livros paradidáticos.
A fraude acontecia quando as empresas enviavam documentos em que indicavam preço acima do valor de mercado ou quando apresentavam documentos falsificados de outras empresas.
Investigação descobriu ainda que os contratos para compra dos livros didáticos foram realizados sem consulta ou assessoria pedagógica. Eram obras de educação ambiental e de trânsito publicadas em 2012. Ou seja, além de "velhos" os materiais não foram adquiridos por necessidade da escola.
Em relação aos kits escolares, ficou constatado que a prefeitura adquiriu o material por preço razoável, mas na hora da entrega os produtos eram inferiores ao contratado. Esta prática também configura superfaturamento.
TOQUE DE MIDAS II
A operação foi batizada de Toque de Midas II porque se trata de desdobramento de outra ação policial deflagrada em abril de 2017, também em Paranhos. Na ocasião, foi desarticulado esquema criminoso de fraude em licitações nas aquisições de merendas, com prejuízo estimado em aproximadamente R$ 400.000,00.
