Após agentes penitenciários invadirem o plenário da comissão especial da Reforma da Previdência, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse na madrugada desta quinta-feira (4) que os trabalhos só serão retomados na semana que vem.
Os manifestantes invadiram o plenário da comissão quando os deputados votavam emendas ao relatório da reforma da Previdência. Eles reivindicavam ser incluídos na mesma regra para policiais federais, que prevê aposentadoria a partir dos 55 anos.
Pelo texto do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), os agentes penitenciários ficariam incluídos nas regras gerais dos servidores, com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
“Não temos condição de continuar a votação nesta quinta. Vou pedir para a segurança ser reforçada porque os deputados não têm condição de votar uma matéria coagidos. Vai ficar para a semana que vem”, disse Marun ao G1.
A invasão se deu logo depois que os deputados da comissão decidiram não votar uma emenda que reintroduzia os agentes penitenciários nas regras de aposentadoria especial. Houve tumulto e policiais usaram spray de pimenta para conter manifestantes.
A categoria havia sido incluída no parecer pelo relator, mas ele acabou recuando e os retirou do relatório. Assim, a ideia dos deputados defensores da inclusão dos agentes penitenciários era tentar reintroduzir a categoria no benefício por meio de uma emenda.
Inicialmente, o PSDB, partido que integra a base do governo, havia orientado os deputados da bancada a votar a favor da emenda, o que desagradaria ao Planalto. Diante do receio da base aliada de que a mudança fosse aprovada, o presidente da comissão decidiu suspender a sessão.
Na retomada dos trabalhos, o PSDB voltou atrás e decidiu orientar pelo voto contrário à emenda. Com isso, o PTB, autor da emenda, decidiu retirar a emenda de votação por entender que não conseguiria votos suficientes para aprová-la.
Pouco depois, os agentes penitenciários, que estavam em vigília do lado de fora da Câmara, foram avisados que a emenda não seria mais votada e, em pouco tempo, conseguiram invadir o prédio.
Ao G1, Marun explicou que, regimentalmente, esse tema não pode mais ser apreciado pela comissão uma vez que a emenda foi retirada. “Agora, é só no plenário”, afirmou.
