O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que reformulará o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que até o ano passado acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%, e admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras. O ministro participou de audiência pública no Senado e fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer. As informações são da Agência Brasil.
Para Mendonça, parte das polêmicas geradas na educação "nasceu em momentos anteriores" à sua posse. Segundo ele, foi no governo de Dilma Rousseff que programas foram descontinuados e que a pasta acumulou uma série de dívidas. O ministro destacou o corte de R$ 10,5 bilhões feito no orçamento na última gestão.
Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma. "Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres."
De acordo com o ministro, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras. "[O programa] promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano."
No início da gestão, Mendonça Filho chegou a anunciar que o programa seria reformulado, atendendo a estudantes da pós-graduação. Na audiência de hoje, informou que as bolsas destinadas ao mestrado e doutorado, tradicionalmente oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foram ofertadas no primeiro ano de gestão, mas que o Ciência sem Fronteiras não chegou a ser retomado. "A decisão de Temer não foi para paralisar, foi de não retomar o programa", afirmou.
Em relação ao Fies, que oferece financiamento a estudantes de baixa renda e com um desempenho mínimo no Enem de parte da mensalidade em instituições privadas de ensino superior, o ministro ressaltou que o programa será reformulado.
O Fies, de acordo com Mendonça acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%. "Vamos reestruturar o programa garantindo o atendimento aos mais jovens, mas garantindo sustentabilidade do financiamento estudantil. Não dá para levar um programa que produz um rombo dessa magnitude quando quem paga a conta é justamente o contribuinte brasileiro sem o retorno adequado."
