Os reajustes de planos de saúde médico-hospitalar individuais e familiares será de até 13,55%. O índice fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira e pode ser aplicado entre maio de 2017 e abril de 2018,
O aumento das mensalidades deverá atingir 8,2 milhões de beneficiários, sendo válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O número representa 17,2% do total de 47,5 milhões de usuários pela saúde suplementar no Brasil.
O reajuste é mais do que o triplo da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). No acumulado em 12 meses, o IPCA atingiu em abril o menor nível em dez anos, 4,08%. Na avaliação da professora Lígia Bahia, da UFRJ, especialista em saúde, o aumento é alto demais para a realidade econômica brasileira atual.
Pedro Ramos, diretor a Associação Brasileria de Medicina de Grupo (Abramge), ressalta, no entanto, que o índice que incide sobre os planos de saúde é calculado a partir dos custos médicos, que no mundo inteiro tem tradicionalmente uma variação muito acima da inflação geral. Ramos alerta que apesar de parecer alto, o reajuste concedido pelo governo não reflete o aumento de custos do setor.
A reguladora alerta os consumidores que o reajuste deve ser aplicado a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, a data em que ele foi firmado. No entanto, é permitida a cobrança de valor retroativo pelos meses de defasagem, em relação a divulgação do percentual e a data de aniversário.
A ANS explica que, se o mês de aniversário do contrato é maio, a mensalidade de junho será acrescida do valor referente à cobrança retroativa de maio. Já para os contratos com aniversário entre junho deste ano e abril de 2018 não poderá haver cobrança retroativa.
O índice aplicado na mensalidade deve ser informado claramente pela operadora, lembrando que os 13,55% são o limite máximo de reajuste. Ou seja, a empresa pode aplicar taxas mais baixas.
O reajuste é baseado nos percentuais de reajuste dos contratos coletivos com mais de 30 beneficiários, que passam por um tratamento estatístico e resultam no índice máximo de reajuste dos planos individuais novos a ser aplicado no período seguinte.
Caso o reajuste anual coincida com mudança de faixa etária, o consumidor terá os dois aumentos na sua mensalidade. Em casos de dúvida o consumidor deve entrar em contato com a ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou no site da reguladora .
