O juiz da 10.ª Vara Federal de Brasília Vallisney de Souza Oliveira determinou, nesta terça-feira, 23, o bloqueio de R$ 60 milhões de 13 alvos da Operação Panatenaico, que investiga propinas e fraudes em licitações nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, reformado para a Copa do Mundo de 2014.
Os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PMDB) tiveram, cada um, R$ 10 milhões bloqueados pela Justiça – eles são alvo de prisão temporária. O assessor especial da Presidência Tadeu Fillipelli, foi alvo de bloqueio de bens no valor de R$ 6 milhões. Ele também foi preso temporariamente.
Os três são acusados de receber propinas, por meio de interpostos, das empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia.
O homem de confiança do presidente teria repassado parte das vantagens ilícitas para o PMDB, entre 2013 e 2014, à época em que foi vice-governador do Distrito Federal, segundo o Ministério Público Federal.
A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação.
A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.
O objetivo das medidas cumpridas hoje é encontrar provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia.
Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no Mané custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão. O superfaturamento pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.
Em razão das obras do Mané Garrincha – a mais cara arena da Copa de 2014 – terem sido realizadas sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência, segundo o Ministério Público Federal.
