O ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte, foi condenado hoje a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, além de 44 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, foram condenados os ex-assessores dele, Ronan Edson Feitosa de Lima e Luiz Márcio dos Santos Feliciano.
Feitosa foi condenado 4 anos e 6 meses de reclusão e 21 dias-multa por corrupção passiva. Deste total, sete meses serão cumpridos inicialmente no regime semiaberto.
Já Feliciano foi condenado à pena de um ano de reclusão e 3 dias-multa, mas terá a pena substituída por tratamento ambulatorial porque necessita de cuidados médicos.
A decisão determinou ainda que caminhonete Mitsubishi Triton, adquirida com o dinheiro de corrupção, seja apreendida e fique à disposição da União.
O relator do processo, desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, declarou que “as condutas criminosas efetivamente aconteceram e foram provadas, deixando absolutamente isolada nos autos a versão em sentido contrário”, se referindo a denúncia do Ministério Público.
Segundo informações da assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o relator foi acompanhado em seu voto na íntegra pelos desembargadores Carlos Eduardo Contar, Dorival Moreira dos Santos, Luiz Gonzaga Mendes Marques, José Ale Ahmad Netto, Jairo Roberto de Quadros e Geraldo de Almeida Santiago. Esta foi a primeira sessão de julgamento da Seção Especial Criminal do TJMS.
O CASO
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fez investigação contra Olarte, Ronan Feitosa e Luiz Márcio. Os três foram acusados de formação de quadrilha e se utilizarem de influência política para obterem cheques em branco assinados e descontarem com agiotas.
As folhas eram obtidas mediante promessa de ajuda política, empregos futuros e participação na administração municipal de Campo Grande com a posse de Gilmar Olarte, que até então era vice-prefeito.
Ronan trabalhava como assessor de Olarte no esquema, segundo o Ministério Público Estadual. Luiz Márcio estava ligado ao prefeito afastado por pertencer a mesma igreja.
Os crimes cometidos pelos investigados, segundo o Ministério Público, foram corrupção passiva (Gilmar Olarte e Ronan Feitosa) e lavagem de dinheiro (Gilmar Olarte e Luiz Márcio).
