Promotores de Justiça Etéocles Brito M. D. Júnior e Ricardo Rotunno, durante diligência em hospitais de Dourados, flagraram ausência de profissionais e folha de presença de médicos preenchida integralmente, porém, em um caso específico, o profissional estava de férias e viajando para fora do País. A fiscalização foi realizada na última segunda-feira (29) e os flagrantes aconteceram no Centro de Atendimento à Mulher (CAM) e no Posto de Assistência Médica (PAM).
Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), foram localizadas outras fichas sem assinatura ou controle de horário do médico, que seriam preenchidas antes de serem encaminhadas para a secretaria, o que indica a total falta de controle quanto a efetiva prestação de serviços médicos.
Também havia outra lista de frequência, que já estava totalmente preenchida, com os horários de entrada e saída dos médicos, mesmo antes de finalizar o mês.
Conforme os promotores de Justiça, a coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher, revelou que os médicos lotados na unidade não comparecem todos os dias para atendimento e, quando vão, atendem número determinado de pacientes e não cumprem o horário que deveriam.
Outra situação relatada pela coordenadora foi a de médico urologista que não atende clinicamente nenhum paciente da rede pública, mas apenas comparece ao CAM para realizar os procedimentos cirúrgicos, conforme sua disponibilidade particular.
PAM
Durante a diligência realizada no PAM, os promotores Etéocles e Ricardo também encontraram irregularidades no controle de ponto dos médicos que atendem no local. A lista de frequência já estava integralmente preenchida, com os horários de entrada e saída dos médicos, até o dia 31 de maio, sendo que, a diligência foi realizada no dia 29.
Para promotores de Justiça, essas constatações demonstram a total falta de organização da coordenação, não só quanto aos pontos, mas também de outros documentos sensíveis ao funcionamento do local, tanto que quando solicitados, não foram de pronto encontrados.
Segundo assessoria do MPE, durante a diligência, a recepção do local, encontrava-se lotada de pacientes aguardando atendimento.
