Ao menos oito pessoas, entre elas um deputado estadual, foram presas em confronto ontem (14) à noite, durante a reintegração de posse de um edifício no centro de Porto Alegre.
Cerca de 70 famílias da Ocupação Lanceiros Negros, que viviam no prédio, foram despejadas pela Brigada Militar (BM) gaúcha. A ação policial começou por volta das 19h (de Brasília). As informações são da Agência Brasil.
Pouco antes, havia começado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) uma audiência pública para debater a situação das famílias da ocupação, uma vez que o prédio pertence ao estado.
Ao tomar conhecimento de que a BM já se encontrava no prédio para reintegração de posse, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alergs, deputado Jeferson Fernandes, decidiu transferir a audiência para a frente do edifício.
A BM, ao perceber a chegada de manifestantes e outras pessoas que participavam da audiência, disparou bombas de gás contra a multidão.
Jeferson Fernandes e alguns militantes tentaram conversar com os policiais, que reagiram com spray de pimenta e tiros de borracha. No meio da confusão, os policiais prenderam o deputado e pelo menos outras sete pessoas. Todos foram liberados cerca de três horas após a ação.
LIMINAR
O despejo da Ocupação Lanceiros Negros foi determinado em despacho da juíza Aline Santos Guaranha, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Durante a reintegração de posse, os ocupantes tentaram uma liminar para suspender a ação policial, mas o pedido acabou indeferido pela desembargadora Adriana da Silva Ribeiro.
As cerca de 70 famílias que ocupavam o edifício desde novembro de 2015 foram encaminhadas ao Centro Vida, na zona norte de Porto Alegre.
REPERCUSSÃO
Após a desocupação, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) publicou uma nota de repúdio à ação da BM.
"Com bombas de efeito moral, spray de pimenta e um forte aparato do Grupo de Ações Táticas Especiais, a Brigada Militar começou a ação de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, sem portar nenhum mandado de reintegração, sem nenhum diálogo com as lideranças do movimento. Todos os policiais estavam sem identificação, demostrando a face fascista da operação", informou o movimento.
O MLB destacou que, antes da chegada da Ocupação Lanceiros Negros, o prédio estava abandonado há 12 anos.
"Essa brigada e o governo são violadores de direitos. Colocaram na rua, no frio, com fome, mulheres, gestantes, crianças, indígenas e trabalhadores que hoje não têm para onde ir. Mas isso não irá nos desmobilizar. Iremos fazer muita luta nessa cidade", afirmou Priscila Voigt, integrante do movimento.
GOVERNO
O governo do Rio Grande do Sul também emitiu nota para justificar a ação da BM e a retirada das famílias da ocupação.
"Foram feitas sucessivas mediações e esgotadas todas as alternativas de resolução consensual de conflito ao longo de um ano e meio, na presença de representantes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), seja perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou no Centro de Conciliação e Mediação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS)."
Conforme a nota, o local será reformado e ocupado pela Defesa Civil e por setores da Casa Civil gaúchas. Segundo o governo, "o prédio invadido oferece risco por ser histórico, impróprio para habitação, sobretudo pelo piso antigo estar cedendo".
