Durante fiscalização feita ontem (20) pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), em dois supermercados da região central de Campo Grande, fiscais encontraram em um dos estabelecimento 40 produtos fora do prazo de validade, entre laticínios, sucos e embutidos, além de 18 bandejas de morango em processo de deterioração, mesmo dentro do prazo de validade. Já no outro estabelecimento, foram encontrados produtos sem precificação.
No segundo supermercado fiscalizado, o auto de infração foi referente a divergência de preços, onde os valores informados na gôndola e os efetivamente registrados no caixa é feita por meio de uma simulação de compra de itens diversificados.
Na operação, de 99 produtos recolhidos para amostragem, oito apresentaram divergência para mais entre o preço informado na gôndola e o valor efetivamente registrado. No segundo estabelecimento, onde fiscais encontraram produtos vencidos, foi feita coleta de 135 itens, mas nenhuma divergência foi constatada quanto a precificação.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, participou da operação em um dos supermercados e esclarece que, no caso de oferta de desconto na compra de um segundo item do mesmo produto, essa prática também é considerada publicidade enganosa, quando o preço não confere com o anunciado. Essa divergência foi verificada em um achocolatado em pó.
A oferta anunciava que na compra de duas unidades, cada uma sairia por R$ 6,59 e, no caixa, o produto foi registrado pelo preço de R$ 6,99 cada.
Também foram constatados produtos perecíveis em oferta sem informação quanto ao prazo de validade no anúncio. De acordo com a legislação estadual, Lei nº 4.250/2012, os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres do Estado de Mato Grosso do Sul são obrigados a divulgar a data da validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos nas promoções especiais e/ou relâmpagos realizadas em suas dependências.
